Fábio Medeiros

Fábio Medeiros

Haverá uma audiência pública no dia 15/10/2019, a partir das 14h no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Essa audiência visa dar andamento à regulamentação da EC82 (§10 do art. 144 da CF/88) - Lei Geral da Segurança Viária que dispõe sobre a organização, diretrizes e bases, direitos e garantias das instituições públicas de trânsito e seus agentes de trânsito). A ideia é resguardar a organização dos Detrans em nível nacional, estabelecendo as carreiras e as atribuições que deverão ser exercidas por servidores de carreira.

"Aqui no DF os agentes públicos de trânsito já possuem legislações estaduais, como os Agentes, Assistentes, Técnicos e Analistas. O Detran/DF já é vinculado à Secretaria de Segurança Pública, por força da Lei Orgânica do DF. Temos a legislação, mas sempre visamos melhorias e proteção de nossas atribuições e empregos, por isso a importância desse projeto. Lutamos também para que nossas instituições sejam fortalecidas, permanecendo públicas e livre das famosas terceirizações e privatizações do momento", comenta Fábio Medeiros, Presidente do Sindetran/DF.

Convidamos os servidores do Detran/DF de todos os cargos para conhecerem mais o projeto, participarem dos debates, inclusive sugerindo melhorias ou inclusões.

O Sindetran/DF estará participando da audiência pública, sempre atento aos direitos de toda a categoria.

 

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No dia 02/10/2019, completamos 6 (seis) anos da aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados do texto atual do §10 do art.144 da CRFB, que insere a Segurança Viária como espécie da Segurança Pública. Parabéns a todos que lutaram para esse avanço jurídico a todos agentes públicos de trânsito. Parabéns também àqueles que ainda lutam para a implementação dessa segurança jurídica nos Estados e municípios. Discussão esta iniciada no DF em 2007, que foi efetivada em 2013 quando criado o art.124A na Lei Orgânica do DF. Em âmbito federal virou PEC em 2010 e teve sua aprovação nas Casas Legislativas com promulgação no dia 16/07/2014. PARABÉNS A TODOS QUE TRABALHARAM PARA ESSE RESULTADO e aos que reconhecem o esforço hercúleo de poucos guerreiros que fizeram história mudando a Constituição da República do Brasil!

Eider Marcos

Presidente da Fetran  

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SINDETRAN/DF: POR UM DETRAN PÚBLICO E DE QUALIDADE, LIVRE DAS TERCEIRIZAÇÕES. 

A votação da PEC 06/2019 seria votada nessa terça-feira mas foi adiada para a quarta, dia 25/09/2019. Independente de qual partido ou presidente está no governo, o Sindetran/DF é contrário a essa proposta, por diversas razões. Os servidores do Detran que compareceram em nossa palestra sobre esse tema no Detran Sede, tiveram a oportunidade de acompanhar o desastre de vários pontos que não são mencionados pela grande imprensa. 

De qualquer forma, por enquanto, os Estados e o Distrito Federal estão fora dessa "Reforma". Mas é nossa função alertar a toda sociedade dos malefícios propostos, até porque é nossa obrigação e podemos ter amigos e parentes no serviço público federal como também em outros trabalhos na iniciativa privada, regime CLT, que serão severamente afetados.

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Segue a matéria sobre a adiação da votação e outras de interesse nesse tema, como a omissão da mídia em relatar todos os pontos e um estudo apontando a fraude nos números da Previdência. A informação é a base para poder se conscientizar, se convencer e partir para as lutas. Ainda dá tempo de encher a caixa de email dos Senadores pedindo para votarem contra. Você já ligou nos Senadores do DF ? Izalci Lucas, Reguffe e Leila do Vôlei. Segue a lista abaixo com o contato de todos os Senadores. O fim ou a continuidade da aposentadoria está nas mãos deles.

https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio

 

 

Seguem as matérias relacionadas:

http://www.cutbrasilia.org.br/site/2019/09/24/reforma-senado-adia-votacao-para-quarta-25-ato-das-centrais-tambem-foi-adiado/

http://www.cutbrasilia.org.br/site/2019/09/19/principais-veiculos-de-comunicacao-do-brasil-manipulam-informacoes-sobre-reforma-da-previdencia/

https://www.brasildefato.com.br/2019/08/26/maioria-rejeita-reforma-da-previdencia-e-nao-abre-mao-de-direitos/

https://contec.org.br/cpi-demonstrou-que-previdencia-social-nao-e-deficitaria/

ESTUDOS COMPLETOS DO DIEESE E VÁRIAS ENTIDADES SINDICAIS E ESPECIALISTAS NO TEMA:

https://www.dieese.org.br/estudotecnico/reformaPrevidencia2019.html

 

SINDETRAN/DF: DO LADO CERTO DA HISTÓRIA, DOS TRABALHADORES.

REFORMAR É UMA COISA, DESTRUIR É OUTRA.         NÃO À PEC 06/2019.

Terça, 24 Setembro 2019 10:02

INGRESSOS BAILE: ÚLTIMA CHANCE 24 e 25/09

As entregas dos convites foram prorrogadas diante da procura de servidores. Mas dessa vez alertamos que será a última chance, pois o Baile já é no dia 28/09 e precisamos ajustar os últimos detalhes.

Os convites são retirados apenas na Sede do Sindetran/DF, localizada no Ed. Rádio Center SRTVN QD 702 Sala 3080. Pagamento somente em dinheiro. A colaboração custa 40,00 para o servidor filiado e 60,00 para o seu acompanhante.

O traje do baile é passeio completo, conforme anos anteriores. Na entrada, teremos fotógrafo para todos os participantes levarem essa recordação. Leve sua máscara para esse momento.

Mediante o modelo de autorização feito pelo sindicato, o servidor filiado pode retirar o ingresso para outros filiados, obedecendo todas as outras regras. Acesse a matéria abaixo, que contém mais informações e o MODELO de AUTORIZAÇÃO.

Para maiores informações, ligue no sindicato no telefone 33287141 ou envie mensagem em nosso WhatsApp 9 96965110.

CONVITES BAILE: NOVA DATA E AUTORIZAÇÃO:

http://sindetrandf.org.br/index.php/noticias/item/1297-convites-baile-nova-data-e-autorizacao

 

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SINDETRAN/DF: 19 ANOS DE HISTÓRIA. EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E DOS SERVIDORES.

Segunda, 23 Setembro 2019 16:59

CONVÊNIO E DESCONTO: CLÍNICA DE ODONTOLOGIA.

MAIS UM CONVÊNIO: TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO

A Diretoria do Sindetran/DF fechou mais dois convênios específicos para os servidores filiados e seus dependentes.

Estamos oferecendo um convênio com a ODONTO SIA PREMIUM, e outro com a DUBAI CLINICA ODONTOLÓGICA, para tratamento completo e especializado da saúde bucal.

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Essa prestação de serviços conta com uma equipe de cirurgiões dentistas, especialistas em diversas áreas da odontologia para oferecer o melhor tratamento aos servidores filiados ao  Sindetran/DF, seus dependentes e aos pais dos servidores.

São profissionais com bastante tempo de experiência, professores de instituição de pós-graduação.

O convênio (para ambas as clinicas) prevê descontos de 15% (quinze por cento) para pagamento à vista ou parcelamento no cartão de crédito em até 3 vezes (essa opção sem desconto, porém sem encargos financeiros).

Para o mês de Setembro e Outubro, há um desconto de 50% para implantes dentários.

Fizemos uma simulação de Implante Dentário (Implante Importado, Dente de Porcelana, e tivemos uma condição especial de R$ 1.780,00 em até 5 vezes sem juros, ou R$ 1.500,00 a vista. Esse desconto é somente para os meses de Setembro e Outubro.

Existem condições especiais para CLAREAMENTO DENTARIO, BOTOX, PREENCHIMENTO e BICHECTOMIA.

Outras formas de pagamento podem ser negociadas diretamente com as clinicas conveniadas.

Endereço da OdontoSia Premium: SIA QD 5C AE 02 - EDIFÍCIO EXECUTIVO - SALAS: 202 & 203 - SIA, Brasília - DF.

(61) 9.8504-9661

(61) 3234-9661

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Endereço Dubai Odontologia: Avenida Central do Paranoá Quadra 12, Conjunto 08, Lote 02, Sala 202 - Paranoá, Brasília - DF

(61) 9.9575-7272

(61) 3026-8360

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É uma forma de amenizar o pagamento dessas despesas, nesses tempos difíceis para os servidores públicos.

Mantenha sua categoria forte, fortaleça o seu sindicato e usufrua de vários benefícios e serviços.

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SINDETRAN/DF: BUSCANDO PARCERIAS PARA OS ASSOCIADOS.

Entendemos que essa medida anunciada pelo Governo do Distrito Federal foi totalmente equivocada, além de promover um descumprimento desse item previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Divulgamos uma nota para toda a imprensa, população e categoria. Dentre os motivos alegados pelo GDF para esse cancelamento, estão alguns lamentáveis acidentes ocorridos na faixa de pedestre, que levantou outra polêmica em relação à qualidade da pintura, do asfalto no DF e manutenção dessas faixas, que deve ser feita constantemente.

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Embora o Detran não tenha essa função, o problema da lavagem das faixas nessa época de estiagem, pode ser resolvido de diversas maneiras. Dentre elas, sugerimos algumas alternativas: que o Detran veja a possibilidade de convênio com a Novacap, que inclua esse serviço de lavagem no contrato com a empresa responsável pela confecção e pintura das faixas ou que amplie o convênio/programa com a Funap para que esse serviço possa ser realizado por esses presos em regime de progressão de pena. Enfim, existem diversas alternativas e somos favoráveis que todos os serviços do Detran estejam em dia e com qualidade, mas dependemos da decisão dos gestores, do Governo. O que nos causa indignação é o cancelamento da Semana Nacional de Trânsito, como se fosse um evento festivo e como se esse ato, resolvesse o problema das faixas e outros. Pelo contrário, esse evento é realizado em todo o país e visa conscientizar a população sobre a necessidade de se cumprir as regras de trânsito, fazendo campanhas educativas em todas as cidades, escolas, promovendo a consciência para um trânsito seguro para todos.

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Vejam matérias da mídia e algumas com nossas entrevistas e posicionamento:

https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/09/18/ibaneis-manda-cancelar-semana-de-conscientizacao-no-transito-por-causa-de-acidentes-ocorridos-recentemente.ghtml

 

https://sosbrasilia.com.br/2019/09/19/sindetran-df-repudia-suspensao-da-semana-nacional-de-transito/

 

http://www.cutbrasilia.org.br/site/2019/09/19/sindetran-df-repudia-cancelamento-da-semana-nacional-de-transito/

 

 

 

Segue abaixo a nota divulgada:

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SINDETRAN/DF: POR UM DETRAN EFICIENTE, EM RESPEITO À POPULAÇÃO DO DF. 

 

Sexta, 20 Setembro 2019 09:24

CONVITES BAILE: NOVA DATA E AUTORIZAÇÃO.

Diante da procura pelo nosso tradicional evento, definimos mais dois dias para retirada dos convites. Após essas datas, não haverá mais prorrogação e não há como retirar ingresso no dia do evento. Estamos entregando nessa sexta-feira (20/09), normalmente, no mesmo local e horário (Sede do Sindetran/DF, das 09h às 15:30h). As novas datas serão nos dias 24 e 25 de setembro, ou seja, terça e quarta-feira da semana que vem.

Além disso, a diretoria reavaliou uma situação onde ficou definido a possibilidade de AUTORIZAÇÃO para um servidor filiado retirar o convite para outros filiados, como realizado no Baile 2016. Essa decisão é em virtude de pedidos de nossos colegas, e também por observarmos a grande movimentação de usuários do Detran em todas as nossas unidades. Estamos em época de LICENCIAMENTO e portanto, os atendimentos estão lotados, os servidores estão sobrecarregados, sem contar com o déficit de 500 servidores em nossa Autarquia. Assim, essa decisão vem no sentido de facilitar esse deslocamento e retirada de convites aos filiados. 

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É necessário preencher essa autorização, pois arquivaremos toda a documentação em nosso sindicato. Conversem com os colegas que ainda não tiveram a oportunidade de retirar os convites, sigam todas as orientações e tragam a autorização devidamente preenchida. Alternativa válida apenas para os filiados.

Tivemos também dúvidas de servidores que se filiaram recentemente e queriam saber se poderiam participar do BAILE. Na última atualização estatutária aprovada pela categoria, retiramos todas as carências para utilização dos benefícios do sindicato. Portanto, a filiação pode ser feita a qualquer momento e o filiado pode retirar o convite na mesma hora. Aproveitamos e reforçamos nossa campanha de filiação rumo aos 100% da categoria. Hoje, nossa filiação gira em torno de 80 a 85% da categoira e lutamos para chegar aos 100%. Faça parte dessa luta, seja a diferença na sua categoria, filie-se e fortaleça o seu sindicato. Prinicipalmente nessa época de ataques aos direitos trabalhistas e dificuldade de novas conquistas. Unidos somos mais fortes.

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O formulário da Autorização foi enviado via mensagem na nossa linha de transmissão e via correio eletrônico, mas também pode ser impresso clicando na figura abaixo.

 

 

 

 

 

SINDETRAN/DF: 19 ANOS DE HISTÓRIA EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E DOS SERVIDORES DO DETRAN/DF.

 

A equipe jurídica do Sindetran/DF está com a ação judicial pronta para ingressar em juizo, relativa à diferença dos valores depositados do PIS/PASEP. 

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Precisamos que os servidores que têm direito enviem a documentação necessária, seguindo as orientações abaixo: 

FAVOR ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO ATÉ AS 12 HORAS DO DIA 25/09/2019.

Digitalizar os documentos abaixo e enviar no email do sindicato Sindetran/DF, juntamente com nome completo e matrícula.

RG, CNH, CPF, NOME, MATRÍCULA, EXTRATOS DO PIS/PASEP do período de 1971 a 1988.

Para essa ação estão abrangidos quem teve depósitos de PIS/PASEP nesse período (1971 a 1988) e quem não sacou  ou quem sacou dentro dos últimos 5 anos. Quem sacou com mais de 5 anos, aí ocorre a prescrição. Pegar o extrato nas agências do Banco do Brasil.

Email do Sindetran: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Colocar no ASSUNTO do email: Documentos Ação PIS/PASEP

Quem tem direito: VEJA ABAIXO:

 

 PIS PASEP SINDETRAN RELEASE

 

A matéria abaixo traz mais informações sobre essa ação. O link é do "blog do servidor" do Correio Braziliense:

Clique AQUI para ler a matéria.

 

Obs. O servidor filiado, ativo ou aposentado, tem o direito a usar o nosso escritório de advocacia (ou utilizar advogado particular). Apenas alertamos para que não ingressem com a mesma ação em mais de um advogado, sob pena de responder no judiciário. Em caso de sucesso, os honorários são de 10 ou 15% a depender da instância. Temos visto advogados particulares cobrando valores de 30%. O servidor é livre para escolher, mas orientamos ingressar com o escritório contratado pelo sindicato. Nossa responsabilidade, orientações e coberturas são apenas com o nosso escritório de advocacia. 

 

 

 SINDETRAN/DF: EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES.

Terça, 17 Setembro 2019 10:53

RECADASTRAMENTO DE ATIVOS E APOSENTADOS.

Após vários adiamentos, o recadastramento dos servidores está novamente definido. Estamos publicando algumas orientações para relembrar nossa categoria, pois essa é uma obrigação definida pelo GDF a todos os servidores. A falta do recadastramento pode gerar como consequência a falta do pagamento do salário. Portanto, fique atento às datas. Para o nosso caso, nosso prazo começa no dia 15/10 e termina em 14/12/2019.

 

 

SERVIDORES ATIVOS:

Para os servidores em efetivo exercício, o início do procedimento se deu em 26 de agosto de 2019, mas para os servidores do Detran/DF, este se dará do dia 15/10/2019 a 14/12/2019. O recadastramento deverá ser feito pelo site da Secretaria de Economia (antes Secretaria de Fazenda). O link direto é https://sistemas.df.gov.br/recadastramento/.

Para maiores informações, acesse o site http://www.sefp.df.gov.br/recadastramento/.

Divulgamos também uma matéria do Correio Braziliense para maiores esclarecimentos:

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2019/08/23/interna_cidadesdf,778661/recadastramento-de-servidores-do-gdf-comeca-a-partir-de-segunda.shtml

 

SERVIDORES APOSENTADOS e PENSIONISTAS:

Os colegas aposentados devem fazer o recadastramento e a chamada "prova de vida" nas agências do BRB, no mês de aniversário. Caso não tenha feito, procure uma agência para a devida atualização. 

O recadastramento de inativos é realizado em um processo independente. O Instituto de Previdência (Iprev) conduz a atualização de dados de forma anual. O procedimento ocorre sempre no mês do aniversário dos aposentados e pensionistas. Eles realizam a chamada prova de vida nas agências do Banco de Brasília (BRB).

Para maiores esclarecimentos, como em casos de residência fora do DF, veja nossa matéria anterior, publicada recentemente:

RECADASTRAMENTO 2019: APOSENTADOS E PENSIONISTAS:

http://www.sindetrandf.org.br/index.php/noticias/item/1239-recadastramento-2019-aposentados-e-pensionistas

 

 

 SINDETRAN/DF: SEMPRE A SERVIÇO DE TODOS: ATIVOS, APOSENTADOS OU PENSIONISTAS. EM DEFESA DOS TRABALHADORES.

Segunda, 16 Setembro 2019 10:37

BAILE 2019: CONVITES NA SEMANA 16/09 a 20/09.

Informamos a todos os nossos associados que a Retirada dos Convites para o Baile Sindetran/DF se dará nessa semana. Será do dia 16/09 ao dia 20/09. O horário desse atendimento será sempre das 09h às 15:30h na nova sede do Sindetran/DF. Estamos no mesmo edifício mas passamos para o terceiro andar. Ed. Rádio Center SRTVN QD 702 sala 3080.

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O intuito principal do Baile é comemorar o aniversário de 19 anos do sindicato, proporcionando aos servidores um momento de descontração, integração entre os colegas e recomposição das forças para continuar na defesa de nossos direitos e na luta por novos avanços. O baile é principalmente para o servidor do Detran filiado ao sindicato, o acompanhante é permitido para poder levar os maridos, esposas ou um colega. Nosso evento é diferenciado e sempre mantém a qualidade que a família Detran merece. Se você ainda não foi a um baile do sindicato, pergunte aos colegas que prestigiaram os bailes anteriores. No evento, tudo está incluido para o servidor: entrada, bebida, comida, música com banda e muita diversão. 

Aos colegas que estejam de férias ou licença médica, ligue no sindicato e converse com a secretária ou diretores no 33287141.

O tema é baile de máscaras. Não é obrigatório mas na entrada teremos fotos com os participantes. Leve a sua máscara.

Aguardamos a família Detran. 

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Veja abaixo, todas as matérias que postamos relativas ao Baile 2019:

BAILE 2019 COM NOVIDADES: RESERVE A DATA

http://www.sindetrandf.org.br/index.php/noticias/item/1287-baile-2019-com-novidades-reserve-a-data

 

DATAS IMPORTANTES, EVENTO IMPORTANTE.

http://www.sindetrandf.org.br/index.php/noticias/item/1284-datas-importantes-evento-importante

 

BAILE 2019: INFORMAÇÕES E RETIRADA DE CONVITES.

http://www.sindetrandf.org.br/index.php/noticias/item/1292-baile-2019-informacoes-e-retirada-de-convites

 

 

 

SINDETRAN/DF: PERSISTINDO NA LUTA, MESMO EM TEMPOS ADVERSOS. 

Em matéria anterior, noticiamos que foi publicado no DODF, a criação de uma comissão no Detran para apresentar um projeto que inclua os serviços de remoção, guarda, vistoria e leilão de veículos apreendidos. A referida comissão é formada por alguns servidores do Detran e outros não pertencentes ao quadro. Já alertamos os servidores sobre os perigos e perdas com uma possível terceirização desses serviços. Continuaremos trabalhando para mostrar para a população que essas práticas geralmente apresentadas como uma modernidade, melhoria dos serviços, nem sempre é o que acontece, e o pior de tudo, as tarifas aumentam e a qualidade do serviço diminui. Caso não tenha visto essa matéria, acesse o link abaixo, para maior conhecimento.

 

COMISSÃO ESTUDA "ALTERNATIVAS" PARA SERVIÇOS DO DETRAN:

 

 IMAGEM 1 TERCEIRIZAO

 

O Sindetran/DF cobra explicações:

A diretoria do Sindetran/DF continua atenta e preocupada com a onda de privatizações e terceirizações sem limites que rondam tanto o Governo Estadual quanto o Governo Federal. Diante disso, protocolamos uma Carta Ofício (Interpelação ExtraJudicial) ao Detran/DF, solicitando informações sobre os trabalhos da Comissão, a cópia do projeto/proposta quando concluída e informando sobre a legislação das nossas carreiras e as possíveis vedações a esse tipo de iniciativa. 

Sabemos e concordamos que o Detran precisa de muitas melhorias e inovações, mas sempre defendemos que o Estado continue desempenhando esse papel, principalmente nos casos em que as atribuições devem ser exercidas pelo poder público, com os seus servidores concursados. Os dados pessoais dos cidadãos, dos veículos, das habilitações, as vistorias, etc, devem ser resguardados de todos os perigos inerentes à transferência desses serviços para terceiros. Os danos são incalculáveis quando se terceirizam essas funções de Estado, que envolvem dados pessoais da população.

O Detran é uma Autarquia que deve ter a autonomia para gerir suas necessidades e demandas para prestar melhores serviços à população. Temos necessidade de invovações tecnológicas, melhorias no sistema de informática, melhorias nas instalações prediais (muitas ainda alugadas), temos necessidade de recursos humanos (atualmente temos um déficit de 500 servidores) dentre outras carências. Acreditamos que se houver vontade política das autoridades e real preocupação com as questões do trânsito, o Detran/DF pode voltar a ser o melhor do país, contribuindo para a eficiência e excelência no atendimento ao cidadão. Além disso, é importante observar que a gestão do Detran deve ser feita por pessoas técnicas do quadro, que têm conhecimento técnico dessas questões específicas. Atualmente, o Detran está sendo ocupado por pessoas fora do quadro, por indicações políticas. Muitas com qualificação, porém sem habilidade nas questões que envolvem as missões do Detran, previstas no Código de Trânsito Brasileiro. É isso que defendemos também, ou seja, servidores do quadro ocupando os cargos de Direção, Gerência e Chefia da autarquia, principalmente as que exigem conhecimentos técnicos sobre o funcionamento do Detran/DF. Como exemplo, a Dirconv, Direduc, Dirpol, Dirtec e CGATE. Quem deve cuidar do trânsito é o Detran, com seus respectivos técnicos no assunto. 

Veja o documento do Sindetran/DF entregue à direção do Detran/DF:

 SDT   Img ofcio terceirizacao 2019

 

 

 IMAGEM 2 TERCEIRIZAO

 

 

 

 SINDETRAN/DF: Modernizar SIM, Terceirizar NÃO. 

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Acesso Restrito aos Filiados

Acesso para os filiados do Sindetran/DF