Fábio Medeiros

Fábio Medeiros

Quarta, 02 Setembro 2015 21:14

SINDICATOS PEDEM REUNIÃO COM O GOVERNADOR

O Sindetran esteve presente em duas reuniões nessa semana para tratar das retiradas de direitos dos servidores, encaminhadas pelo GDF. Foi produzido um documento assinado pelo Fórum de defesa do serviço público, que abrange sindicatos filiados à CUT como também outros sindicatos de servidores não filiados a essa Central, que coordenam o Movimento Sindical Unificado em defesa do serviço público. Todas as entidades estão mais unidas nesse momento, pois as ameaças e o descumprimento de leis (licença-prêmio e reajuste do tíquete) atingem todas as carreiras do GDF.

Na manhã dessa quarta-feira, entregamos um ofício (OF. 329/2015) nas mãos do Subsecretário de Relações Institucionais e Sociais, solicitando uma audiência com o Governador para tratar dessas questões e demais pedidos dos servidores. Estamos buscando o diálogo há muito tempo e esperamos que o Governador possa atender os representantes dos servidores, para que se estabeleça o diálogo.

Nesse ofício, solicitamos basicamente a discussão dos seguintes pontos: O não pagamento das licenças-prêmio no ato da aposentadoria, a defasagem no auxílio-alimentação, o não pagamento de horas extras (mais afeto aos servidores da saúde) e os PLC 19,20 e 21 que foram encaminhados para a CLDF, sem nenhum debate e participação com o movimento sindical. Tais projetos trazem vários prejuízos para a Previdência dos servidores.

Veja abaixo o documento entregue, na íntegra. A reportagem da CUT e o vídeo da diretoria do Sindetran no evento dessa manhã.

Matéria da CUTBRASÍLIA:

http://www.cutbrasilia.org.br/site/cut-e-servidores-do-gdf-exigem-reuniao-com-o-governador/

Vídeo Sindetran. Entrevista com o Presidente:

https://www.youtube.com/watch?v=pqr2O2bBPAs

 

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Segunda, 31 Agosto 2015 21:33

REUNIÃO: SINDETRAN CONVOCA OS SERVIDORES

Dando continuidade aos trabalhos, a diretoria do Sindetran/DF convoca TODOS OS SERVIDORES a participarem de uma reunião para tratar de assuntos de nosso interesse. Os cartazes estão sendo colocados nas diversas unidades do DETRAN. A reunião será no dia 03 de SETEMBRO, quinta-feira, às 09:30h, no auditório do depósito na asa norte. Esse local foi escolhido pois o auditório do DETRAN sede está fechado para reforma.

A pauta dessa REUNIÃO é TERCEIRIZAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, PERDA DE NOSSAS FUNÇÕES, etc. É para informar sobre o andamento de alguns Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional. Projetos que nos afeta diretamente e que, numa primeira análise, são péssimos para os Detrans e para o futuro de nossas carreiras. Portanto é de grande importância para os servidores para que tomem ciência , e mais do que isso, para que possamos fazer um amplo debate com os colegas, verificar os desdobramentos desses PLS, caso sejam aprovados e decidir as atitudes que devamos tomar.

Aproveitamos para informar que estaremos marcando em breve nossa ASSEMBLEIA GERAL, onde faremos as deliberações e votações de nossa pauta de reivindicações e trataremos de outros assuntos da categoria. Aguardamos a participação de todos.

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Após o sucesso do nosso Baile 2015, com as baterias carregadas, continuamos dando andamento nas grandes questões da categoria, que ainda não foram resolvidas. Um dos problemas, causados pelo GDF, é a “dificuldade” em quitar as licenças não gozadas dos aposentados. A seguir, passamos algumas informações.

Logo após termos conseguido uma liminar que obriga o GDF a pagar a licença-prêmio, estivemos ontem (quarta-feira dia 26 de agosto) junto com outros sindicatos na CLDF. Após esperarmos por 2 horas pelo secretário da SEGAD, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, enfim começamos a reunião.

O secretário deu o seguinte encaminhamento:

  • Compromisso de pagar todas as licenças prêmio;
  • O servidor não precisa fazer nenhum requerimento ao processo de aposentadoria que está formalizado;
  • O problema de falta de rubrica é exclusivo da secretaria de educação, algumas administrações e defensoria. Esses casos estão sendo tratados;
  • As secretarias que tiverem receita terão o pagamento normal;
  • A prioridade é pagar salário;
  • Não tem cronograma e não irá fazer;
  • A realidade é que em dezembro não tem dinheiro para pagar salário;
  • A partir de setembro não tem dinheiro para pagar a totalidade dos servidores;
  • Se quisermos cronograma teremos que conversar com o Secretário Marcos Dantas.

Mais uma vez o GDF demonstrou seu desrespeito para com os servidores e ao invés de trazer respostas, mais uma vez nos ameaçou com a possibilidade de não nos pagar.

Aparentemente o GDF não está tendo competência para gerir o Distrito Federal e, além de ameaçar os servidores, quer que os sindicatos façam a sua função, ou seja, mostre como pagar os servidores. Elegemos um Governador que compôs seu governo, para governar o Distrito Federal. Esperamos que o GDF faça o seu dever de casa.

Diante do fato do GDF não saber o que fazer, o Sindetran coloca-se à disposição para ajudar e deixa uma sugestão: cumpra a lei e dê autonomia administrativa e financeira ao Detran. Acabe com a ingerência política no órgão e deixe que os servidores administrem o Detran.

Aproveitamos para reforçar a necessidade de união, luta e participação de todos, pois existem muitos problemas futuros a serem combatidos e muitas reivindicações a serem alcançadas. O enfraquecimento e a divisão é tudo que o GDF deseja em uma categoria. Não vamos satisfazer essa vontade do patrão. Vamos sim, mostrar força e união, que as vitórias irão continuar...

 

 

 

Sindicato Forte: Todo poder aos Servidores

Mais uma pra comemorar nesses 15 anos de Sindetran. Ganhamos a liminar para que o GDF pague imediatamente a pecúnia da licença prêmio aos servidores que estão aposentando. A decisão saiu no dia 19 mas só agora tivemos acesso ao conteúdo da decisão interlocutória, devido a demora causada pela greve dos colegas do Judiciário.

Veja o processo e acompannhe:

Processo : 2015.01.1.092470-6 Data Dist. : 13/08/2015
Numeração Única do Processo(CNJ) : 0022217-89.2015.8.07.0018
Preferência na Tramitação : Não
Vara : 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Matéria : 100 - FAZENDA PUBLICA
Natureza da Vara : JUDICIAL
Endereço da Vara : Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum Verde), Lote M, 3º Andar
Horário de Funcionamento da Vara : 12:00 as 19:00
Classe : Procedimento Ordinário
Assunto : Licença-Prêmio (DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Licenças / Afastamentos)
Valor da Causa: 1.000,00
Requerente : SINDICATO DOS TRAB EM ATIV DE TRANSITO POL E FISC SINETRAN
Advogado Autor: DF021249 - JULIANA ALMEIDA BARROSO 
Requerido : DF DISTRITO FEDERAL e Outros 

Veja o teor da decisão:

Circunscrição :1 - BRASILIA
Processo :2015.01.1.092470-6
Vara : 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Cuida-se de ação de conhecimento ajuizada sob o procedimento ordinário com pedido de tutela antecipada, proposta pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO, POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS EMPRESAS E AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL - SINDETRAN em desfavor do DISTRITO FEDERAL e do DETRAN/DF. 

Alega o autor, em síntese, que os réus, por meio do ofício expedido pelo Secretário Executivo de Governança do DF, determinaram a suspensão do pagamento da Licença Prêmio por assiduidade convertida em pecúnia para o exercício de 2015. 

Discorre sobre a afronta ao Princípio da Legalidade, tendo em vista que referido direito está estabelecido no art. 142, da Lei Complementar 840/2011. 

Pede a antecipação dos efeitos da tutela, para que seja determinada a suspensão imediata dos efeitos da Resolução Colegiada que suspendeu o pagamento da referida licença. 

É o relato do necessário. DECIDO. 

É cediço que para a concessão da antecipação de tutela, a lei processual exige a conjugação de certos requisitos, sendo eles prova inequívoca e verossimilhança da alegação, conjugados com fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, bem como abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu (art. 273 do CPC).

Com efeito, demonstra o autor a verossimilhança dos fatos por si alegados. É que a Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do DF, na reunião realizada em 15/07/2015, resolveu suspender até o fim do exercício de 2015, o pagamento de Licença Prêmio por Assiduidade convertida em pecúnia, suprimindo assim os direitos dos servidores públicos do Distrito Federal, legalmente estabelecido no art. 142, da Lei Complementar n. 840, de 23/12/2011, que dispõe:
"Os períodos de licença-prêmio adquiridos e não gozados são convertidos em pecúnia, quando o servidor for aposentado."

Decerto, os servidores representados pelo autor fazem jus ao recebimento da licença prêmio, se no momento da aposentadoria não a tiverem gozado. Ora, suprimir referido direito com base em Resolução Administrativa, além de caracterizar o enriquecimento sem causa da Administração Pública, viola o Princípio da Legalidade, já que não pode agir, senão em virtude de Lei. 

Ora, não pode o servidor que prestou serviço à administração pública e deixou de gozar o seu direito à licença prêmio quando estava em atividade, não receber o seu valor em pecúnia no momento de sua aposentadoria, sob o fundamento de que o Estado está passando por crise fiscal. É sacrificar e impor a conta da má administração e corrupção que assola esse País à parte mais fraca, que é o servidor. 

Com efeito, assentir com a supressão de direitos, por meio de Resolução Administrativa, é compactuar com a inseguração jurídica, além de fragilizar o Estado Democrático de Direito, com direitos e garantias que foram arduamente conquistados pelos trabalhadores dentro do processo legal. 

Neste sentido, confira-se a decisão proferida pela Instância Recursal deste e. Tribunal:

" DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DO DISTRITO FEDERAL. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. PARÂMETRO. REMUNUNERAÇÃO AUFERIDA NA DATA DA APOSENTADORIA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/1997 COM A REDAÇÃO DADA PELANº 11.960/2009. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. REDUÇÃO.
1. O servidor do Distrito Federal que, ao requerer aposentadoria voluntária, deixou de usufruir da licença-prêmio a que tinha direito, faz jus ao recebimento do benefício, convertido em pecúnia, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração.
2. A conversão da licença prêmio em pecúnia deve levar em consideração o valor da remuneração auferida pelo servidor na data de sua aposentadoria.
3. Nos termos do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, "Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança".
4. O colendo Supremo Tribunal Federal, ao examinar Questão de Ordem arguida nos autos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 4.357/DF e 4.425/DF, modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei n. 11.960/09, que conferiu nova redação ao artigo 1º-F da Lei n. 9.494/97, deixando assentado que "fica mantida a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), nos termos da Emenda Constitucional nº 62/2009, até 25.03.2015, data após a qual (i) os créditos em precatórios deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)".
5. Vencida a Fazenda Pública, os honorários advocatícios devem ser fixados nos termos do § 4º do artigo 20 da Lei Processual, justificando a redução do valor da aludida verba de sucumbência quando observados os parâmetros expostos nas alíneas "a", "b" e "c" do § 3º do mesmo dispositivo legal.
6. Remessa Oficial e Apelação Cível conhecida e provida.
(Acórdão n.879394, 20140110307793APO, Relator: NÍDIA CORRÊA LIMA, Revisor: ALFEU MACHADO, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 01/07/2015, Publicado no DJE: 20/07/2015. Pág.: 127)."

Por essas razões, e filiando-me ao entendimento do c. STJ no sentido de que inexiste vedação quando a questão envolver restabelecimento de vantagem pecuniária suprimida, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Determino o restabelecimento do pagamento aos servidores com direito adquirido na forma disciplinada no art. 142, da Lei Complementar n. 840/2011. 

Cite(m)-se e intimem-se. 


Brasília - DF, quarta-feira, 19/08/2015 às 16h58.

 

Assim que funciona uma categoria com sindicato forte e regularizado. Parabéns a Riedel e a todos os servidores que nos ajudaram e nos ajudam. É importante lembrar que apesar da decisão, estamos verificando os desdobramentos do GDF para o cumprimento dessa liminar. Sugerimos aos servidores do Detran nessa situação que conversem com o Nuape e com a Riedel Advocacia para dar andamento na publicação das aposentadorias. O GDF tem falado que vai cumprir a decisão, como demosntra uma matéria abaixo.

 

A diretoria do sindicato e o Presidente Fábio Medeiros participarão de uma reunião nessa semana na CLDF com deputados, sindicatos e o Secretário da Segad, para tratar desse assunto. Há notícias que indicam que o GDF deseja fazer um cronograma para pagamento das licenças não gozadas. Precisamos verificar se esse vai ser o tratamento dado aos servidores do Detran também, apesar de termos poucos processos em andamento. Assim que tivermos um posicionamento do Secretário, passaremos a informação aos servidores.

Veja abaixo matéria do Jornal de Brasília, onde o Secretário afirma que vai retomar os pagamentos. É certo que nossa liminar e a de outros sindicatos contribuíram para esse posicionamento. Afinal, decisão judicial não se discute, se cumpre.

"O governo de Brasília deve voltar a pagar licenças-prêmio aos servidores aposentados que não gozaram do benefício ao longo da carreira. A informação foi dada pelo secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Alexandre Lopes, que recebeu representantes do Sindicato dos Professores e do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do DF nesta quinta (13).

"As licenças lançadas de forma correta, com o devido empenho e orçamento, serão pagas imediatamente", observou o titular da pasta após a reunião. Em alguns órgãos, entretanto, constataram-se inconsistências, como benefícios lançados em rubricas erradas e recurso insuficiente para os repasses. As informações sobre tais empenhos serão encaminhadas à Controladoria-Geral do DF, para que, após as devidas correções, o pagamento seja efetuado.

Salários

Segundo Lopes, apesar dos esforços para honrar os benefícios, a prioridade do governo ainda é manter em dia os salários do funcionalismo. Ele ressalta que as dificuldades orçamentárias e financeiras herdadas da gestão passada — comprovadas por auditoria do Tribunal de Contas do DF, que apontou deficit de R$ 2,2 bilhões — foram agravadas por uma frustração de receita neste ano que atinge R$ 800 milhões.

A licença-prêmio é uma vantagem de caráter indenizatório que concede aos servidores de carreira três meses de descanso a cada cinco anos trabalhados. Os funcionários efetivos que não usufruíram do direito ao longo da carreira podem convertê-lo em dinheiro no momento da aposentadoria, a título de prêmio, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 840 de 2011".

Fonte: Agência Brasília

 SINDETRAN/DF: 15 ANOS DE LUTAS E VITÓRIAS....

 

 

 

 

Agora é a hora de colocar todas as informações do nosso tradicional Baile Anual do Aniversário Sindetran. Queremos celebrar nossos 15 anos de lutas e vitórias, em grande estilo, com os nossos filiados, os servidores do Detran, que somam mais de 90% da categoria.

O baile 2015 será realizado no dia 22 de agosto, às 23h, no "Espaço Friburgo" da AABB, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Lotes 16/17. O traje é passeio completo ou social tanto para homens como para mulheres. Havendo dúvidas sobre o traje, acesse os links abaixo e dê uma conferida.

http://modaparausar.com/2013/05/tipos-de-trajes-passeio-completo-ou-social/

http://gnt.globo.com/moda/materias/traje-esporte-fino-passeio-completo-ou-black-tie-entenda-as-diferencas.htm

O Sindetran faz aniversário mas quem ganha o presente é você, que faz essa história de sucesso. Portanto os servidores serão presenteados com uma mochila personalizada do sindicato. Você que é filiado receberá esse presente útil e bacana em nossa sede. 

A festa é um oferecimento do sindicato para os filiados, pois são esses que colaboram, tanto financeiramente, como participando nos momentos difíceis de lutas e greves. São esses que fazem o sindicato existir e os verdadeiros responsáveis por todas as conquistas que tivemos, e pela garantia de novas vitórias. Aproveitamos para convidar os novatos e indecisos a conhecerem nossa história, se filiarem e participarem da luta, e claro, da nossa mega festa.

Nossa festa tem duração de 5 horas, iniciando às 23h e com término para as 04h. Portanto, programe-se para chegar cedo e curtir bastante todo o evento. A festa manterá o mesmo padrão de anos anteriores. Se ainda não conhece o nosso baile, converse com os colegas que não perdem essa data por nada.

Teremos um buffet completo ( com algumas surpresas adicionais ), água, refrigerante, cerveja, vodka, espumante e whisky. Haverá também o bar com drinks exclusivos, inclusive sem álcool, para os que preferirem. A música ficará por conta da banda Casanova, uma banda estilo baile, tocando todos os ritmos e estilos. A banda garante Animação e Agitação por toda a noite.

E para manter nossa tradição de uma festa bacana e responsável, lembramos nossa dica tradicional para aqueles que vão ingerir bebidas, que combinem o transporte por meio de vans ou táxi, ou reservem o "amigo da vez". Estaremos assim cumprindo o nosso papel de dar o exemplo e contribuindo para a segurança de todos. Esperamos todos vocês. Até lá... Para mais informações ligar no 33287141. 

Agradecemos a todos os novatos que ingressaram no Sindetran nas últimas semanas, servidores das duas carreiras. Sejam todos bem vindos. Vocês serão fundamentais para aumentar nossa força perante o GDF nas novas lutas que virão. O cenário político e econômico não é o mais favorável, nesse momento, mas não podemos nos intimidar, devendo exigir a manutenção do que conquistamos até aqui, como também, lutar por mais avanços para a categoria e até para o próprio Detran, como uma sede própria, melhoria da tecnologia, das condições de trabalho e melhores serviços para a população. Portanto, mais numerosos e unidos, somos mais fortes. Aguardamos todos em nosso Baile 2015 para celebrarmos os 15 anos e carregarmos nossas energias. Um grande abraço a todos.

A diretoria.

 

 

 

SINDETRAN/DF: 15 ANOS DE LUTAS E VITÓRIAS.

Diante da grande procura por convites, proveniente de servidores que não puderam comparecer nos dias 11 e 12 de Agosto, a diretoria decidiu liberar mais um dia para que todos tenham oportunidade. Não haverá outra prorrogação. Portanto os servidores filiados interessados em fazer parte do tradicional Baile Anual de Aniversário Sindetran, devem comparecer no sindicato na próxima terça-feira, dia 18 de Agosto, das 9h às 16:00h para retirar os convites e mochilas.

Os filiados que não irão ao baile, por qualquer motivo, poderão retirar suas mochilas. Este é um presente do Sindetran para aqueles que fazem essa história de sucesso e estão juntos com o sindicato. Caso não peguem as mochilas no dia 18, fiquem tranquilos, pois será disponiblizado o período de 14 de Setembro a 16 de Outubro para essa retirada. Avisem aos colegas menos conectados sobre essas datas. E pedimos que liguem sempre antes no 33287141 para confirmar sua visita, pois nossos diretores nem sempre estão no sindicato, pois esses trabalham normalmente no Detran. Nossa secretária também pode estar fazendo serviços externos, como cartórios, advocacia, ministérios, etc. Por isso pedimos que liguem antes. 

É importante lembrar que no dia do Baile, o servidor deve estar com RG e levar seu acompanhante. Não precisa de crachá. Apenas um documento oficial de identificação. Lembramos que nosso baile será no dia 22 de Agosto, na AABB, das 23h às 04h. Levem o "amigo da vez" ou programem o transporte por meio de táxi, vans ou ônibus. Pois precisamos dar o exemplo nessa conduta de beber e não dirigir, colaborando para a própria segurança e de terceiros. O traje para a festa é passeio completo. Se tiver dúvidas, acesse o link abaixo, que esclarece as opções de trajes para homens e mulheres.

http://modaparausar.com/2013/05/tipos-de-trajes-passeio-completo-ou-social/

http://gnt.globo.com/moda/materias/traje-esporte-fino-passeio-completo-ou-black-tie-entenda-as-diferencas.htm

taxa simbólica para retirar os convites será de R$30,00 para o servidor filiado e de R$50,00 para o convidado do servidor.

Programe-se para chegar cedo e curtir bastante todo o evento. A festa manterá o mesmo padrão de anos anteriores. Se ainda não conhece o nosso baile, converse com os colegas que já foram e não perdem essa data por nada.

Aproveitamos para agradecer e dar as boas vindas aos recém sindicalizados. Servidores administrativos e do policiamento e fiscalização. Sejam bem vindos e a partir de agora, procurem tirar todas as suas dúvidas sobre o trabalho do sindicato, sobre as dificuldades, mas a necessidade de lutar sempre, sobre a necessidade da participação e união de todos. Estamos à disposição para ouví-los e dar prosseguimento nas novas batalhas que virão. Precisaremos do apoio e união de todos. Pois já aprendemos nesses 15 anos que as conquistas só foram alcançadas quando a categoria estava toda unida e disposta para enfrentar tudo e todos. 

SINDETRAN/DF: A LUTA CONTINUA, COM APENAS UMA PAUSA PARA O BAILE 2015

 

O primeiro dia de entrega de convites e mochilas está sendo um sucesso. Estaremos atendendo os servidores também na quarta-feira. Vários colegas já estiveram em nossa sede na 702 norte para retirar os ingressos, como também a nossa mochila personalizada. Lembramos que o BAILE 2015 é para o servidor filiado e este pode levar um acompanhante. Os servidores que por acaso não puderem ir ao baile, podem retirar sua mochila nesses dias. 

O nosso baile será no dia 22 de Agosto, na AABB, das 23h às 04h. Teremos a banda CASA NOVA, um buffet completo, crepe, risoto e caldos. Teremos água, refrigerante, cerveja, whisky, além de nosso open bar exclusivo com drinks especiais com vodka. Teremos também outros drinks sem álcool.

A contribuíção para a festa será pela aquisição dos convites. Para o servidor filiado custa 30,00 e para o seu acompanhante 50,00. 

Durante a retirada dos convites, a funcionária da Masterclin Vantagens está fazendo a entrega dos novos cartões da MasterClin, com vários descontos e benefícios. Vejam no site www.masterclinvantagens.com.br as empresas conveniadas. Como exemplo, citamos os ingressos de cinema, o desconto para combustíveis e descontos em escolas e faculdades. O ingresso para cinema custa 13,00 e pode ser retirado no sindicato ou na MasterClin no SDS Conjunto Baracat Subsolo, sala 150 no CONIC ASA SUL. O telefone da MasterClin é 33612300.

Nosso baile sempre foi marcado por muita alegria e diversão. Além disso, frisamos que sempre fazemos uma festa responsável priorizando a segurança de todos. Portanto, se for beber, não dirija. Sugerimos aos colegas que não conseguirem o "motorista da vez", que façam o transporte por vans ou táxi.

Sugerimos que os servidores compareçam ao sindicato no turno diferente do seu horário de trabalho. Sabemos das dificuldades e distâncias das várias unidades do Detran, mas ainda não temos estrutura para fazer a entrega em cada detran. Mas vale a pena conhecer o seu sindicato, encontrar os colegas nesses dias e ver as fotos de bailes anteriores.  

Havendo qualquer dúvida, os servidores podem entrar em contato na nossa sede pelo telefone 33287141. Aguardamos todos e todas. 

 

SINDETRAN/DF: 15 ANOS DE LUTAS E VITÓRIAS. AS CONQUISTAS PASSAM POR AQUI.

 

 

Domingo, 09 Agosto 2015 11:41

FELIZ DIA DOS PAIS

Nesse domingo especial, dia 09 de Agosto, a diretoria do Sindetran/DF deseja um Feliz Dia dos Pais a todos os nossos servidores. Desejamos sucesso também aos futuros papais no Detran. Da mesma forma aos pais que já estão na eternidade de nossos pensamentos. Que possamos colocar em prática tudo de bom que aprendemos de nossos pais e que possamos transmitir a nossos filhos, os bons valores e princípios.

Além da missão de educar nossos filhos, os servidores pais têm a responsabilidade de ensinar a todo cidadão que respeite as leis de trânsito, para que possam viver num trânsito harmonioso, seguro e com muita paz. Temos a missão de salvar vidas, ensinar a dirigir veículos de uma maneira responsável e consciente e fazer com que as leis sejam cumpridas. 

Portanto é uma dupla missão de nossos servidores, educar nossa família e educar todo cidadão, nas questões do trânsito. Parabéns a todos os pais. Que possamos levar os ensinamentos recebidos de nossos pais, por toda a vida.

SINDETRAN/DF: PRESENTE EM TODOS OS MOMENTOS...

Quinta, 06 Agosto 2015 09:36

SINDICATO VISITA OS DETRANS. RESULTADO

PARTE I: SERVIDORES SEM TETO

O Sindetran esteve nas instalações do Detran colhendo informações dos servidores, explicando sobre a EC 82 e debatendo nossa pauta de reivindicações.

Nessas conversas, pudemos averiguar dessa vez mais diretamente, a desilusão e o abandono que os servidores estão sentindo.

É recorrente a reclamação quanto ao ambiente inóspito que somos obrigados a vivenciar diariamente. Pilhas de processos espalhados pelo chão e mesas, barulho constante, insegurança e falta de espaço adequado são companheiros constantes dos trabalhadores.

O Detran, se não é o único, é um dos poucos órgãos que não tem “casa própria”. O CIOSP, construído com verba do Detran, não nos pertence e fomos despejados. A engenharia e informática foram realocadas no TSE e recentemente também despejadas. A unidade do SIA foi transferida para o setor de cargas e transporte. O atendimento do SIA e Sede foram para o Shopping Popular. Fica sempre pairando a pergunta: para onde vai a próxima vítima (unidade)?

Além da incerteza gerada pela falta de espaço próprio e adequado, ainda pairam sobre nossas cabeças velhas ameaças: haverá mudanças no horário de funcionamento? Vou receber 20% de insalubridade? Teremos reajuste no tíquete? Até quando irei garantir a segurança viária do cidadão sem nenhum equipamento de segurança?

Todo servidor do Detran se esforça para prestar o melhor atendimento a população e, se mais não faz, é porque não tem meios para tanto. Lidamos diariamente com pessoas que buscam resolver seus problemas e que gostariam de ser bem recebidas no Detran. Infelizmente não é esta qualidade que oferecemos a quem nos procura, não por nossa responsabilidade, mas porque não temos mais a oferecer além dos nossos esforços, dedicação, superação, suor e sangue. Pois muitas vezes está faltando até o material básico de trabalho ou uma senha não está funcionando.

Continuaremos pedindo às autoridades que estabeleça um prédio próprio do Detran, um grande pólo de atendimento e administração, onde a população resolverá todas as questões num mesmo espaço. Já passou da hora do GDF deixar de pagar aluguel e investir em nossa “casa própria” que será utilizada por toda a população. Continuaremos mostrando ao GDF que é mais barato para o governo, é mais interessante para a população e mais digno para os servidores. Além de ser uma necessidade urgente, pelo aumento da demanda por serviços.

 

PARTE II: EC82/TERCEIRIZAÇÕES

O Sindetran esclareceu sobre a importância da EC82 e suas implicações para os servidores. Relatamos toda a batalha até chegarmos à redação que agora faz parte da nossa Constituição.

É importante que o servidor do Detran se aproprie da EC82 e saiba da garantia que esta nos dá.

Ainda é recente em nossa memória a tentativa de nos transformar em cartório e até colocar nossa carreira em extinção (episódio da criação da CMT). Neste momento se iniciou o processo de buscarmos uma maior segurança em nossa carreira e manutenção do Detran como único órgão executivo de trânsito do Distrito Federal.

O que fala a EC82:

Art. 1º O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinte § 10:

"Art. 144. ....................................

.....................................................

§ 10. A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas:

I - compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente; e

II - compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em Carreira, na forma da lei."

Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. (N.R.)  (g.n.)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc82.htm

Depois de inúmeras audiências públicas pelo país, onde pudemos esclarecer todas as possíveis dúvidas, passamos a falar o que foi unanimidade entre os diferentes especialistas do Direito Constitucional.

A segurança viária compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades. Compete ao órgão executivo ou entidade executiva, através de seus agentes de trânsito, fazer a segurança viária.

A partir da EC82, todos os servidores do Detran, independente da nomenclatura de seus cargos, são os agentes de trânsito e devem fazer educação, engenharia, fiscalização e outras atividades. Portanto o termo “seus agentes de trânsito” na Constituição, é utilizado de forma genérica, significando todos os servidores que agem no trânsito, nas diversas áreas e atribuições existentes.

Em nada muda as atribuições de cada cargo, o que fica garantido é que, no nosso caso, o DF tem um órgão executivo de trânsito (Detran). Este deve fazer o que compreende a segurança viária através de seus agentes de trânsito, e que os agentes de trânsito devem ser estruturados em carreira.

O único cargo que continua com a atribuíção de lavrar o auto de infração, por exemplo, é o agente da autoridade de trânsito, que no Detran/DF o nome coincide com o cargo de agente de trânsito. Aqui em Brasília também pode ser o Policial Militar, quando existe o convênio feito pelo Detran/DF.

Com a EC 82 temos mais um argumento para lutarmos pela estruturação de nossas carreiras, pois esta é exigida pela Constituição Federal. Apesar de definir de quem é a competência pela execução dessas atividades, ainda paira a ameaça de terceirização dos serviços que executamos e precisamos estar vigilante e unidos a fim de que não acabem com nossa prestação de serviço.

Em diversos Estados temos visto alguns serviços terceirizados, são eles: vistoria; atendimento ao público; leilão, banca examinadora e depósito. Terceirizar estes serviços é ainda uma “manobra” política, até porque tramitam alguns projetos de leis que tornam esta prática legal. Diante deste quadro no Congresso, reforça mais a nossa necessidade de união e luta conjunta com outros sindicatos de Detrans. Está acontecendo a nossa volta e chegará a nós, portanto fiquem atentos para impedirmos que interesses econômicos penalizem o cidadão e destruam nosso trabalho.

Não vamos admitir nenhum tipo de terceirização de nossas atividades e iremos utilizar todos os meios legais disponíveis para barrar essa tentativa de enfraquecimento e extinção de nossos empregos, pois o resultado desse absurdo será oferecer serviços mais caros para a população, além de vários outros prejuízos.

 

SINDETRAN/DF: SEMPRE NA DEFESA DOS AGENTES DE TRÂNSITO

Quinta, 30 Julho 2015 12:03

SINDETRAN CONVIDA NUQUAV PARA REUNIÃO

Diante dos vários casos de processos de regularização da insalubridade, como também de várias dúvidas e questionamentos dos servidores, o Sindetran convidou o Nuquav (Núcleo de Qualidade de Vida), para participar da reunião sobre o tema no dia 05 de Agosto. Esse núcleo cuida desses processos e tem várias informações de interesse dos servidores envolvidos nessa matéria.

O convite partiu após recebermos informações do Nuquav sobre o tema. Segundo o núcleo, "não serão todos os servidores atingidos nessa questão da insalubridade e nem ocorrerá no próximo mês, conforme noticiado". Para deixar tudo claro e bem explicado, nada mais justo e democrático do que esse convite do Sindetran para que recebamos as explicações por parte da Administração.

O Sindetran tem acompanhado os vários casos dentro do órgão e tem recebido informações também de outros sindicatos com o mesmo problema, envolvendo outras categorias profissionais. Não temos nenhuma intenção em causar pânico, estresse ou insegurança nos servidores. Muito menos atrapalhar os trabalhos da Autarquia. Estamos apenas fazendo o nosso papel de defesa dos servidores, ou seja, precisamos tomar as providências para os casos concretos de redução desse adicional. Se temos possibilidades jurídicas de reverter a situação, o sindicato tem que cumprir o seu papel.

O Sindetran continua atento ao caso e aproveita para reiterar o convite a todos os servidores que recebem o adicional de insalubridade para participarem da reunião com o Sindetran, Riedel e Nuquav (a confirmar), no dia 05 de agosto, quarta-feira, às 10h, no auditório do Depósito de Veículos da Asa Norte.

SINDETRAN/DF: SEMPRE NA LUTA PELOS SERVIDORES E POR UM DETRAN DE EXCELÊNCIA.

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