Fábio Medeiros

Fábio Medeiros

A CUT Brasília e os sindicatos filiados convocam toda a classe trabalhadora para ato unificado nesta sexta-feira, às 10h, na Praça do Buriti. A ação é uma resposta às decisões arbitrárias do GDF e à proposta de cronograma de pagamento dos atrasados dos servidores do governo local, apresentado nesta quinta-feira (15).

O encontro entre CUT, sindicatos e representantes do GDF, que seria realizado nesta sexta-feira (16) em forma de negociação, se transformou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15) e inviabilizou qualquer tipo debate. Diante da postura unilateral, a CUT e os sindicatos filiados ampliarão a mobilização que conta com a participação não só de servidores públicos, mas da classe trabalhadora do Distrito Federal.

“Repudiamos a forma como o governo está tratando as entidades representantes dos trabalhadores. O governo não está negociando. Ele simplesmente comunica por meio da grande mídia suas decisões ao invés de respeitar as mesas de negociação. Além disso, joga a responsabilidade para a população de Brasília, alegando que o povo é o patrão dos servidores, enquanto eles, como gestores, deveriam apresentar soluções efetivas para os problemas de falta de pagamento. Como não bastasse, representantes do GDF criminalizam a classe trabalhadora quando ela utiliza instrumentos legítimos, como manifestações e greves, que buscam garantir o pagamento de salários e a manutenção de direitos”, afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.

Pela proposta do GDF, os atrasados das férias seriam pagos em 3 vezes, de janeiro a março, sempre no último dia útil do mês. O 13º e a gratificação natalícia também seriam parcelados em 3 vezes, de abril a junho, pagos também no último dia útil de cada mês. Horas-extras dos servidores da saúde seriam parceladas em 2 vezes, nos últimos dias úteis de julho e agosto. E as diferenças de 13º salário, férias, licença indenizada e etc, pagas nos últimos dias úteis de setembro e outubro.

Segundo o chefe da Casa Civil do GDF, Hélio Doyle, a proposta apresentada pelo governo está aberta para negociação. Ao mesmo tempo, o governista deixou claro que o GDF não vai pagar todas as pendências de uma só vez. “Temos que considerar a realidade do caixa do GDF”, disse.

“Nossa avaliação é de que não recebemos nenhuma proposta. O que nos foi passado foi uma decisão que não contou com debate. A marca do Sinpro-DF é o diálogo, nunca nos recusamos a fazer isso. Mas este governo, ao contrário, insiste em apenas anunciar e não dialogar. A suposta proposta, que recebemos através da imprensa, é inaceitável. O governo ainda tem tempo de rever suas medidas e garantir tranquilidade para o início do ano letivo”, afirma a dirigente do Sindicato dos Professores do DF – Sinpro-DF, Rosilene Corrêa.

Sem pagamento
Embora tenha divulgado que o pagamento das rescisões dos contratos temporários de professores seria feito na noite dessa quarta-feira (14), o GDF descumpriu sua palavra. Até o momento, ainda não foi depositado o valor devido aos trabalhadores, que vão engrossar contra o governo local.

Novas datas de pagamento dos servidores
De forma arbitrária, o novo governo do DF também definiu novas datas para o pagamento dos servidores do GDF. O esquema abrange todos os servidores públicos, cargos e funções comissionados, exceto policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros.

Na tabela do governo, quem tem salário de até R$ 9 mil, receberá no 5º dia útil do mês. Quem tem vencimento de até R$ 11 mil, receberá os R$ 9 mil no 5º dia útil e mais R$ 2 mil no dia 15 de cada mês. Quem recebe até R$ 16 mil, terá a diferença do salário (R$ 5 mil) pago no dia 24 de cada mês.

FONTE: CUT-DF

Matéria do Correio Braziliense, Cidades página 19, dia 14/01/2015.

O Sindetran/DF parabeniza o Governo Rollemberg pela pronta correção de rumos na gestão do Detran/DF. Apontamos o equívoco das recentes nomeações e congratulamos a atitude louvável do Governo.

Para ver a matéria anterior acesse: NOMEAÇÕES DETRAN: DIGA-ME COM QUEM ANDAS...

Recebemos com grande entusiasmo o DODF (Diário Oficial do DF) que tornou sem efeito as nomeações do dia 13/01. Esperamos agora que o governo tenha o cuidado necessário com as próximas nomeações.

Os servidores do Detran estão cansados de verem “seu” órgão sem uma política de Estado. Solicitamos a atenção necessária ao Departamento de Transito. É fundamental continuarmos a ter confiança neste governo, para tanto precisamos que haja a contrapartida com demonstrações de confiabilidade e escolhas certas para melhorar o trânsito do DF.

O GDF colocou um servidor de carreira como gestor do Detran, mas precisa sinalizar que não irá sucumbir a tentação de transformá-lo num balcão de trocas políticas sem compromisso com sua real finalidade: prestar o melhor serviço à população e preservar a vida no trânsito.

O Sindetran continuará atento aos interesses dos servidores e disposto a auxiliar o GDF no que estiver ao alcance. Juntos, servidores e governo, poderemos trabalhar melhor para a população do Distrito Federal, por serviços de excelência, desburocratização e por um trânsito pacífico, seguro e eficiente.

 

SINDETRAN/DF: NOSSA BANDEIRA É O SERVIDOR PÚBLICO E A BOA GESTÃO PÚBLICA PARA O DETRAN/DF, ONDE O MAIOR BENEFICIADO SERÁ A POPULAÇÃO. 

O Sindetran expressa total apoio à Nota de Repúdio emitida pela DIRPOL e repudia as declarações que foram relatadas no Correio Brasiliense.

O fato relatado é um ato que não condiz com a postura do servidor do DETRAN, pois todos sabem de sua missão e trabalham arduamente para a redução das mortes no trânsito, para a educação da sociedade no trânsito e para o atendimento à população nas diversas áreas do Detran.

Sabemos que o anonimato é uma atitude de pessoas levianas que se escondem e se utilizam deste artifício com fins pessoais para manchar o trabalho e honra de pessoas e instituições. Com essa atitude o anônimo feriu toda a instituição do Detran e seus servidores.

Anonimato, a coragem dos covardes.

A pior praga fomentada pelo uso de redes sociais é a coragem dos covardes. Afinal, como chamar aqueles que somente se expressam fazendo uso do anonimato senão de covardes?

Tais covardes criam coragem para insultar, difamar, caluniar e expor, desde que eles mesmos não se exponham. Não numa rede social, mas isso aconteceu nessa semana com uma categoria, a de servidores do Detran.

Há anos os anônimos são responsáveis por conflitos com resultados catastróficos sobre as vítimas que ficam incapazes de se defender diretamente do ofensor. 

Dessa forma o anonimato reduz e até elimina qualquer tipo de limite.

Bom, o que resta é rogar para que o ser humano encontre limites, bem como a voz da consciência no fundo da mente que, no momento, estão tão perdidos.

Segue em anexo, a nota emitida pela DIRPOL/DETRAN/DF.

 

 

"Em virtude da divulgação da matéria exposta no dia de hoje, a Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito vem, através desta , expor algumas considerações importantes sobre o trabalho realizado ao longo do último ano.

1) Da apuração dos dados estatísticos junto à Dirpol

Em primeiro lugar, cabe informar que, ao contrário do que é dito na matéria, todas as atividades de operação e fiscalização planejadas e executadas por esta diretoria são realizadas de acordo com os dados estatísticos levantados pela gerência de estatísticas – GEREST, demandas apresentadas pela Ouvidoria, solicitações da Secretaria de Segurança Pública, apoio a diversos eventos realizados no Distrito Federal, além de apoio a outros órgãos do GDF e do Governo Federal.

Baseado nesses dados, a Dirpol aumentou o efetivo na escala de serviço noturno de forma a permitir que as equipes pudessem realizar operações do tipo blitz com segurança e em mais de um local simultaneamente. Tal modificação se justifica, uma vez que foi verificado pela gerência de estatística que 55% dos acidentes fatais ocorriam entre os horários de 18h00 e 06h00, fato que justifica tais medidas.

 2) Da Retomada de Operações Temáticas

 A Dirpol, através da Unidade de Planejamento de Operação – UPOP, retomou no início de 2014 Operações específicas de fiscalização, como a Operação Segurança em Duas Rodas, voltadas para motociclistas e motofretistas, a Operação Segurança e Consciência, voltada para infrações de conduta como avanço sinal, uso de celular ao volante, faixa de pedestres entre outras. Dessas, destaca-se a Operação Mega Cerco que, na sua segunda edição, foi responsável por diminuir consideravelmente as mortes no trânsito no mês de dezembro de 2014, fazendo deste mês o de menor índice de acidentes e mortes no trânsito dos últimos dez anos;

3) Da Escala Prévia Semanal

Entre outras medidas adotadas por esta diretoria, foi criada, através de reuniões semanais com os chefes de Copols, a escala prévia semanal. Esse novo procedimento se caracteriza pelo envio prévio das demandas das Copols à UPOP para a confecção da escala. Assim, as Copols passaram a enviar locais e pontos de maiores riscos ao trânsito, pontos de operações, patrulhamentos e de demonstração, de forma a tornar a escala de serviço mais adequada às realidades de cada região administrativa.

4) O aumento no uso de redes sociais ao volante

Outro aspecto importante a destacar é o aumento no número de mortes causadas por desatenção ao se utilizar celular, principalmente em virtude da explosão do uso de redes sociais nesses aparelhos. Pesquisas recentes apontam que entre 2013 e 2014, cinco vezes mais brasileiros passaram a usar as redes sociais em dispositivos móveis, entre eles o WhatsApp, aplicativo feito para telefones e tablets que muitas vezes são usados na direção do veículo. Os dados são de um levantamento feito pela agência de publicidade F/Nazca com o instituto de pesquisas Datafolha.

Em resposta a esses dados estatísticos, a Dirpol realizou campanhas específicas de policiamento ao longo do ano voltadas para esse tipo de conduta, como a operação Segurança e Consciência, amplamente divulgado na mídia. Diante de tais medidas, a fiscalização aumentou em quase 70% o número de autuações de condutores que teclavam ao volante acessando aplicativos e mídias sociais de 2013 para 2014.

 5) Do aumento e distribuição do efetivo

A distribuição do novo efetivo da Dirpol foi feita após várias reuniões entre a Dirpol e os chefes das Copols, levando em consideração as demandas das quatro Áreas Integradas de Segurança Pública, as demandas da Central Integrada de Atendimento e Despacho – CIADE para cada uma dessas regiões.

Com a distribuição, foi possível levar a fiscalização de trânsito a lugares em que antes raramente se via viaturas, fazendo com que a presença do Detran se destacasse entre as instituições de Segurança Pública verificada através de freqüentes elogios pela cúpula da Secretaria.  

Com o aumento do efetivo, a Dirpol dobrou a quantidade diária de operações nas mais diversas áreas de atuação, alcançando índices inéditos de produtividade tais como autuações de alcoolemia, estacionamentos irregulares, cinto de segurança e cadeirinha, uso do celular ao volante dentre outros.

6) Do Curso de Formação dos novos Agentes de Trânsito

Diferente dos cursos de formação anteriores, o curso de formação dessa turma de novos agentes de trânsito foi realizado fora de dependências policiais e com corpo docente composto exclusivamente por agentes de trânsito nas matérias específicas de policiamento e fiscalização. Fato que demonstra total desconhecimento do suposto servidor desta autarquia sobre a formação e o comportamento dos servidores desta Diretoria de Policiamento;

7) Dos números atuais de vítimas de trânsito

De 1995 até 2014 observamos uma curva descendente e acentuada no número proporcional de mortes no trânsito em relação à frota de veículos. Naquele período, o número de vítimas de trânsito era de 14,94 mortes por grupo de 10 mil veículos. No ano de 2014, o número foi de 2,72 por grupo de 10 mil veículos. Portanto, continuamos trabalhando na intenção de baixar os números de mortes, a ponto de figurarmos pelo terceiro ano consecutivo abaixo do patamar aceitável do número de mortes no trânsito preconizado pela ONU.

Conclui-se, portanto, que as alegações apresentadas pelo suposto servidor desta autarquia são levianas e desprovidas de qualquer fundamento real ou de conhecimento das atividades desenvolvidas por esta diretoria.

Ao contrário do que apresenta a matéria, o Detran ao longo do ano apresentou números altamente satisfatórios no combate a violência de trânsito. Sobretudo, se for analisado os dados da última década sobre violência no trânsito, onde se vê uma redução de 8% no número de mortes em relação à média da última década e diminuindo em mais de 50% o número de mortes no período, se levarmos em consideração o crescimento da frota de veículos. O ano de 2014 apresentou a segunda menor quantidade de óbitos deste período.

Ressalta-se ainda a contrariedade entre a matéria e a realidade dos fatos quando se analisa um ano onde realizamos o controle de trânsito mais eficaz de todas as cidades-sedes da Copa do Mundo FIFA, recebendo destaque inclusive na imprensa internacional sobre nossa atuação.

Somos o único ente da Federação em que o número de vítimas no trânsito é considerado dentro do aceitável pela Organização das Nações Unidas. É fato que nunca estaremos satisfeitos enquanto houver mortes no trânsito em nossas vias, mas temos a certeza que realizamos um trabalho digno e honroso e, sem dúvidas, fomos capazes de preservar várias vidas, sendo essa a nossa maior missão".

 

SINDETRAN/DF: SEMPRE NA DEFESA DO DETRAN E DOS SEUS SERVIDORES. PAZ NO TRÂNSITO E PAZ NA IMPRENSA.

Todos sabem que o trânsito é um setor nevrálgico na sociedade. Ele engloba diferentes áreas: saúde, segurança, mobilidade, etc. Portanto, a fim de buscar melhorias nessas áreas faz-se necessário uma política contínua de Estado para o trânsito do DF. Quando dizemos “política de Estado” nos referimos a planos e projetos obrigatórios que visam avanços e melhorias para a população e que devem ser executados independente do gestor, o que o Distrito Federal não possui.

Todas as vezes que se colocou um Diretor-geral (DG) e Diretor-adjunto de fora dos quadros do órgão, houve descontinuidade das boas ações que estavam em curso para melhorar a prestação de serviços do órgão. Isso ocorre principalmente por desconhecimentos da estrutura, atribuições, competências e quadro de pessoal do órgão. Quando há uma política de Estado implantada (o que não temos para o trânsito do DF, repito), a troca de gestor não se processa simplesmente por um gosto pessoal, mas por mudança de visão.

Um novo Comandante precisa conhecer o órgão profundamente, suas estruturas e peculiaridades, para que possa colocar as peças certas nos lugares certos. Vivenciamos antigamente muitos desmandos e desrespeitos, tanto para com o órgão quanto para o servidor e população, pois o Detran/DF era um balcão de negócios. Essas atitudes atingem diretamente o povo porque afetam os serviços oferecidos como crescimento de filas, retrabalho e estagnação da máquina pública e essa situação não pode se repetir, a população não merece.

O Detran/DF é uma autarquia muito peculiar, nele perpassa grandes interesses políticos e econômicos. Um servidor de carreira comprometido, jamais se renderá aos interesses que não sejam exclusivamente os da sociedade. A população e os servidores não devem aceitar que o trabalho técnico seja prejudicado por interferência para apadrinhados políticos.

Sempre que há uma mudança na Direção Geral, também ocorrem mudanças na estrutura do órgão, visando atingir novas metas e prioridades. Nada mais natural, o DG deve escolher a melhor equipe de trabalho para atingir as metas do Governo. A diferença entre um DG de fora e um servidor comprometido, é que o segundo sabe que estas mudanças devem ocorrer gradualmente e com respeito. Um DG “estrangeiro” muda por mudar, ele não se importa com os diferentes problemas que possam ocorrer, só lhe interessa atender aos amigos.

Quanto mais especializado e técnico for o serviço no trânsito, melhor poderemos servir à sociedade! Este foi e sempre será o principal objetivo dos servidores e, portanto, uma bandeira defendida pelo Sindetran/DF. A interferência externa não pode afetar a política de Estado e, portanto a cidadania com primazia.

Diretor Geral e Adjunto dos quadros e autonomia para trabalhar, significa respeito, não só ao servidor como, principalmente, à sociedade e à vida!

 

SINDETRAN/DF: POR UM DETRAN DE EXCELÊNCIA PARA BRASÍLIA...

Reunidos em Plenária da CUT Brasília realizada nesta quarta-feira (7), que lotou o auditório da Central, dirigentes dos sindicatos filiados aprovaram uma agenda de atividades que vão movimentar a capital federal nos próximos dias. A primeira delas será nesta sexta-feira (9), às 10h, na Praça do Buriti, onde trabalhadores de diversas categorias, de forma unificada, cobrarão o pagamento das verbas remuneratórias e indenizatórias devidas pelo governo do Distrito Federal a servidores públicos do GDF e trabalhadores terceirizados que prestam serviços em órgão públicos locais.

De acordo com o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, “o ato de sexta-feira será o marco de diversas outras atividades que serão realizadas durante a próxima semana, caso as pendências financeiras com os trabalhadores não sejam resolvidas”.

“Os atos realizados pela CUT e sindicatos filiados a partir de sexta-feira vão mostrar para o atual governo do DF que os trabalhadores estão dispostos a lutar pelos seus direitos, e de forma solidária entre as categorias. As atividades se estenderão até o dia 15 e, caso o cenário continue o mesmo, no dia 16 de janeiro, sexta-feira da próxima semana, realizaremos o Dia Unificado de Luta da Classe Trabalhadora em Brasília”, prometeu Rodrigo Britto durante a Plenária da Central. A fala foi apoiada pelas diversas lideranças sindicais presentes à atividade.

O Sindetran/DF esteve presente nessa atividade e está acompanhando as notícias publicadas pela imprensa sobre a difícil situação financeira do GDF. Há parlamentares que apresentaram os documentos retirados do SIGGO que demonstram que o governo dispõe de dinheiro em caixa, para efetuar os pagamentos. Estamos atentos a esta situação para não sermos surpreendidos com um possível corte nos reajustes aprovados de várias carreiras para setembro e novembro de 2015.

 

SINDETRAN/DF: JUNTO COM VÁRIAS CATEGORIAS, REIVINDICANDO E BUSCANDO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA...

Nessa segunda-feira, dia 05 de Janeiro, a diretoria do sindicato esteve reunida com o Secretário de Relações Institucionais e Sociais, Sr. Marcos Dantas. A reunião foi possível graças à intervenção do Deputado Wellington Luiz.

O objetivo dessa reunião foi saber qual é a intenção do Governo com a publicação do Decreto, que definirá mudanças no Detran e no Der, em 120 dias. Ainda não tivemos a resposta, e continuaremos cobrando explicações. Estamos solicitando também ao GDF, oficialmente, uma resposta técnica e objetiva acerca desse decreto. Em breve, colocaremos aqui os ofícios enviados, ou enviaremos por email aos servidores.

Mais uma vez a diretoria marcou posição em relação à deliberação da categoria, de que o Detran deve ser gerido por servidores do quadro. Passamos ao GDF as tristes lembranças de gestões anteriores, de pessoas não pertencentes ao quadro de pessoal, em que os interesses do trânsito eram deixados de lado. E na verdade, havia interesses escusos, como se o departamento fosse um balcão de negócios.

Não queremos a volta ao passado e continuamos com o nosso posicionamento. Queremos um Detran mais moderno, eficiente e que atenda com excelência a população. O recado foi dado mais uma vez. O Detran tem que ter sua Direção, Diretorias e Gerências compostas por servidores da carreira, pois são cargos técnicos que exigem um conhecimento acerca do tema trânsito, e não apenas conhecimentos de gestão pública.

O Detran não precisa e não pode ser diferente dos outros órgãos da SSP, onde todos nesse governo, foram contemplados com servidores de seus quadros. Essa é a posição da categoria, aprovada em ASSEMBLEIA. A diretoria do sindicato encaminha e cobra do GDF o que foi decidido pela categoria. O sindicato reforça que, além de ser do quadro, as diretorias devem lutar por uma boa gestão, eficiente, moderna, proba e que atenda os interesses da autarquia, da população e dos servidores. ESSE É O RECADO...

 

SINDETRAN/DF: NA LUTA POR UM DETRAN DE EXCELÊNCIA, COMANDADO POR SERVIDORES EFETIVOS DO TRÂNSITO.

Em menos de 24h, indicado ao Detran/DF desiste de ser nomeado para evitar desgaste do Governo. Publicamos em post anterior que o Governador Rollemberg indicou um alienígena, (não servidor efetivo do Detran-DF) para comandar o órgão. Um ato que não condiz com a decisão tomada em ASSEMBLEIA, pela categoria.

GOVERNO SABIA

Vale lembrar que o Sindetran-DF advertiu oficialmente o atual Governador de que a categoria não aceitaria alienígena no ofício 050/2014. Também com objetivo de evitar problemas com o Governo, a Diretoria do sindicato esteve reunida várias vezes com representantes do Governo de Transição para alertar sobre a possível escolha, além da não aceitação da categoria em dividir o Detran.

Em todas as conversas com o Governo de Transição, deixamos claro que esses itens são decisão da categoria e que o sindicato juntamente com a base não ficarão parados, caso não fôssemos atendidos.

GOVERNADOR INDICOU ALIENÍGENA

Mesmo assim, na sexta feira o Governador anunciou o nome de Antônio Fúcio para comandar o Detran/DF. Servidor aposentado da EBC que está com um processo contra o Detran/DF por não aceitar ser penalizado pelas 50 infrações cometidas em um ano  por ele. O que como o mesmo disse em entrevista, não o desqualifica para ser diretor do Detran. O governador também afirmou não conhecer a postura e o estilo de dirigir deste seu aliado politico.

TRABALHO DO SINDICATO

O Sindetran  continuou no sentido de esclarecer o erro ao Governo e também de mobilizar a categoria para necessidade de se reunir em assembleia para deliberar esse assunto. Marcamos reunião da diretoria para o dia 05 de Janeiro e assembleia para quarta feira dia 07 de janeiro de 2015.

ASSEMBLEIA

A assembleia estava agendada para quarta feira para que a categoria decidisse o que fazer diante da nomeação do alienígena para liderar o Detran/DF, mas diante dessa nova situação a assembleia está suspensa e comunicaremos a todos nos canais do Sindetran-DF.  Fiquem atentos.

NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL INTERINO

No DODF dessa segunda-feira, dia 05 de Janeiro, é nomeado um servidor da carreira. Jayme Amorim de Sousa, interinamente, conforme publicado na seção II, página 4. Sendo assim, até o presente momento, não há mais assembleia marcada, mas todos os servidores precisam ficar atentos aos próximos passos, pois ainda poderão ocorrer mudanças. A categoria precisa confirmar as informações com o SIndetran/DF, pois há muitas notícias nas redes sociais, que não falam a verdade, e confundem a categoria, na intenção de enfraquecer a atenção dos servidores.

AGRADECIMENTOS

A todos os servidores e servidoras do Detran que estão alinhados com esta diretoria neste momento, ao diálogo conseguido com o Governo, através de nossos colaboradores e em especial, ao deputado Wellington Luiz pela participação direta neste assunto. 

 

SINDETRAN/DF: 24 horas na negociação. Por uma DIRETORIA de carreira, boa para o Detran, boa para a sociedade e boa para os servidores.

Sábado, 03 Janeiro 2015 19:25

URGENTE: GOVERNO QUER DIALOGAR


Devido às tentativas de diálogo com o GDF e a busca incessante do Sindetran, recebemos ligação de Antônio Fúcio, que é a pessoa que o Governador Rollemberg anunciou para ser Diretor Geral do Detran/DF. Na ligação expliquei que há deliberação da categoria para não aceitar dirigente "alienígena" (não servidor).

O Fúcio afirmou que chamará o Sindetran-DF para dialogar. No entanto, já existem notícias na mídia que Antônio Fúcio não assumirá para evitar desgaste do novo Governo.

Dessa forma, eu (como presidente) já estava divulgando assembleia para essa semana. Diante dessa nova conjuntura, fiquem atentos que poderá haver assembleia essa semana OU NÃO. Dependerá do DODF de segunda e as reuniões do Sindetran com o Governo do DF.

Acessem o link abaixo:

COM 50 MULTAS, INDICADO PARA SER DIRETOR DO DETRAN DESISTE DO CARGO

 

 

SINDETRAN/DF: INFORMAÇÃO CERTA É AQUI. FIQUEM ATENTOS. 

O Decreto 36.236 de 01/01/2015, o primeiro ato oficial do Novo Governador trouxe modificações na estrutura e atribuições do Detran que merecem nossa atenção e análise para tomada de decisões num futuro próximo.

O artigo 21 do referido decreto transfere competências, definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, do Detran para a Secretaria de Estado de Mobilidade do DF. O planejamento e gestão de trânsito, estacionamentos públicos, carga e descarga em áreas urbanas e ciclovias passam a ser competência da nova Secretaria, antiga Secretaria de Transporte.

O artigo 26 que trata da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social mantém a competência de Policiamento de Trânsito na SSP. O § 3º do mesmo artigo mantém o Detran vinculado à SSP. Tudo como antes, porém, o § 5º traz uma informação que requer nossa atenção e por esse motivo estamos expedindo ofícios para a SSP, Sec. de Mobilidade e ao Governador para entendermos melhor o que quer dizer o referido parágrafo que diz: “Cabe à Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social, à Secretaria de Estado de Mobilidade e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos implementar, em até 120 dias, os ajustes necessários no Detran e no DER, de forma a adequá-las as divisões de atribuições definidas neste decreto.”

Protocolaremos já na segunda-feira os ofícios ao Governo e aguardaremos a manifestação do mesmo para que possamos repassar à categoria o que está acontecendo. Na oportunidade vamos pedir audiência para tratarmos do tema, pois no nosso entendimento, extraído do texto do Decreto, o Detran está nesse momento sem as competências fundamentais de planejamento e gestão do trânsito. Entendemos que estamos sendo tripartidos, pois de acordo com o §5º a tendência é de divisão entre três secretarias.

É importante informar também que neste momento o Detran do Distrito Federal, órgão Executivo de Trânsito,  que tem status de Secretaria está sem comando, pois Toda a diretoria foi exonerada pelo Decreto 36.237 também publicado no primeiro dia do ano. Não há como se efetuar nenhum tipo de pagamento, emitir documentos como CNH e CRLV, nem tampouco haver tomadas de decisões, pois não tem ninguém respondendo pelo órgão.

Essa é a atual situação do Detran. Pedimos a todos que leiam os decretos mencionados, façam suas análises para que no momento adequado que convocarmos a categoria para discutir a situação que está posta, possamos definir as melhores estratégias para lidarmos com as mudanças. Esperamos que o Governador Rodrigo Rolemberg esteja aberto ao diálogo e abra espaço para discussões para que possamos colocar nosso entendimento e evitarmos a divisão do Detran-DF. 

 

 

SINDETRAN/DF: O MOMENTO É DE SABEDORIA, DIÁLOGO, UNIÃO E ASSEMBLEIA: FIQUEM ATENTOS AO CHAMADO DO SINDETRAN

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