Fábio Medeiros

Fábio Medeiros

Diante da classificação de pandemia feita pela OMS (Organização Mundial de Saúde) em relação ao novo Coronavírus, o sindicato solicitou ações junto à Direção Geral para esclarecer os servidores e a população, como também adotar medidas para evitar ao máximo o contágio. Veja abaixo a Carta Ofício nº 23 e dicas para se proteger:

 

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Sexta, 13 Março 2020 14:55

ACORDO PRECATÓRIOS: PRAZO 27 de MARÇO.

Conforme publicado também na Intranet, o GDF está homologando o terceiro acordo para pagamento de precatórios. Precatórios são valores a receber oriundos de sentenças judiciais favoráveis, onde os valores ultrapassaram os limites para pagamento imediato como RPV, por exemplo. Portanto, esses valores superiores ao limite estabelecido em lei, entram na "fila dos precatórios". Exemplo: para os servidores mais novos, a nossa ação de cobrança da 3ª parcela do reajuste mais os retroativos, (devido ultrapassar os valores), entrará um dia para a fila dos precatórios, quando for transitada em julgado.

Precatórios

Esses acordos atuais referem-se a ações mais antigas, portanto de servidores com mais tempo de serviço. E a escolha pelo acordo é livre, devendo ser analisada individualmente por cada servidor, pois há um deságio de 40%.

Na intranet consta uma lista com os requerimentos habilitados, classificados e encaminhados à Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (COORPRE) do TJDFT.

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal iniciou em 03 de março de 2020 uma terceira rodada de pagamento antecipado de precatórios. Colocamos abaixo, alguns links da PGDF para maiores esclarecimentos, como também a relação de documentos necessários, como a procuração para a Riedel Advocacia, que dará todo o auxílio nessa questão. Segue abaixo o informativo da Advocacia Riedel.

INFORMATIVO RIEDEL: ACORDO PARA PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO DF COM DESÁGIO DE 40% :

Quem pode aderir ao acordo?

Quem tem precatório expedido até 31 de dezembro de 2018, inclusive os herdeiros já habilitados no processo. 

Qual o prazo para adesão ao acordo?   

Até 27 de março de 2020. 

Quais os documentos necessários? 

RG com CPF   

Procuração ao advogado com firma reconhecida há menos de 60 dias   

Contrato de honorários 

Como aderir ao acordo?

Não caia em golpes: ligue no seu sindicato (33287141) ou dietamente na Riedel Advocacia (30348888).   

Os credores deverão procurar a Advocacia Riedel através de: 

 plantão no sindicato; ou  

 telefone (61) 3034‐8888; 

 WhatsApp (61) 9 9822‐3300; 

 e‐mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

LINKS COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PRECATÓRIOS:

Terceira rodada de pagamentos na PGDF:

http://www.pg.df.gov.br/pgdf-inicia-terceira-rodada-de-pagamento-antecipado-de-precatorios/

 

Perguntas frequentes:

http://www.pg.df.gov.br/perguntas-frequentes-2/

 

DF cumpre plano de pagamentos de precatórios:

http://www.pg.df.gov.br/df-cumpre-plano-de-pagamento-de-precatorios-de-2019/

 

 Segue abaixo procuração e contrato para impressão:

CONTRATO 3

    

 

PROCURAÇÃO 3o

 SINDETRAN/DF: TRABALHANDO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES.

Conforme anunciado pelo Governador e pela imprensa, o Detran/DF terá novo Diretor Geral. A nomeação ocorreu oficialmente em 02/03/2020 no DODF. Independente das sucessivas mudanças de direção, o trabalho do sindicato não pode parar e a nossa bandeira não muda: A defesa da categoria e de um Detran com melhores serviços para a população.

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Encaminhamos a Carta Ofício 018/2020 para a Direção Interina solicitando com antecedência uma reunião com a nova Direção Geral para tratarmos de assuntos gerais e da pauta da categoria. Colocamos abaixo a Carta Ofício para conhecimento de todos. Além dos itens mencionados no Ofício, apresentaremos outras reivindicações, como por exemplo, a reestruturação de carreiras, adaptando as funções com as novas tecnologias que estão se aproximando. Ainda não há proposta oficial em tramitação, mas a reestruturação deve atender a alguns parâmetros como a maior valorização financeira da metade para o fim da carreira, pois atualmente os servidores com 5 anos de serviço estão recebendo valores próximos daqueles que têm 35 anos de serviço. Essa realidade não é adequada e não proporciona incentivo e valorização do servidor para que este permaneça na carreira. 

Além disso, a futura proposta de reestruturação deverá observar as reposições da inflação desde 2014, reajuste real, reduzir as diferenças salariais entre os cargos e encontrar um caminho para resolver as questões da GAP e da Insalubridade, de forma a ficar interessante para as carreiras. A promessa do GDF é chamar as categorias a partir de março para negociar futuros reajustes. 

Apesar desse item acima ser bastante importante, ressaltamos que o GDF ainda não abriu essa negociação (reajustes novos) e frisamos que o trabalho do sindicato junto ao GDF está focado em alguns itens como a transformação da GTIT, reajuste do auxílio alimentação, andamento dos concursos públicos, criação dos cargos do Na Hora (nossos chefes estão trabalhando sem receber pela função), dentre outros itens. 

Importante considerar também a necessária luta contra as terceirizações anunciadas e para isso, precisamos colocar o Detran em dia. Precisamos fazer a nossa parte, mas também cobrar do GDF condições de trabalho, investimentos na área de tecnologia, dentre outras necessidades. Mas é muito importante continuarmos trabalhando, buscando melhorar a qualidade dos serviços e refletir qual Detran queremos para todos nós e para a população de Brasília. Somos parte dessa engrenagem e de forma alguma, somos o problema, ao contrário, somos a solução dos problemas existentes. Para isso, é preciso que a gestão exista e seja focada nas melhorias da Autarquia, ouvindo todos os atores desse processo.

Acesse abaixo o nosso pedido de reunião com a pauta. Ao lado, o ofício com alguns itens prioritários que estão em negociação mais avançada com o GDF: CONFIRA:

O trabalho continua. 

Ofício 18/2020 - Solicita Reunião Ofício 12/2020 - Solicita informação sobre pauta
of 18 2020.01 OF12 ao DTDF 

 

 

 

 

 

 

 

Temos passado por tempos estranhos e difíceis, principalmente para os trabalhadores desse país. Vivemos uma crise política, social, ética e econômica. Infelizmente, fomos vencidos na Reforma Trabalhista e na Reforma da Previdência. Se tudo isso não é suficiente para reagirmos, há algumas novas propostas para retirar direitos dos trabalhadores. Uma delas é a Reforma Administrativa e a PEC 186, que possibilita a redução de salários caso o Executivo entenda que o Estado está em crise. Não podemos aceitar essas falsas narrativas de que isso tudo é para "melhorar o Brasil e impusionar a economia". Precisamos reagir e debater as reais maneiras de melhorar o país, de ajustar possíveis falhas pontuais no serviço público, etc.

Pensando em debater e conhecer o teor dessas novas reformas, precisamos comparecer na Câmara Federal para mostrar a nossa indignação, força e união da classe de trabalhadores, nesse caso, dos servidores públicos, sejam estaduais, municipais ou federais. Haverá um dia para um seminário, atos e muitas atividades no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Será no dia 12/02, quarta-feira, das 08 às 18 horas. O convite é direcionado aos dirigentes sindicais, mas Convidamos a nossa categoria e pedimos que ajudem a divulgar para servidores de outras categorias profissionais. É hora de estarmos juntos e constatarmos o que está acontecendo e ver o trabalho das entidades representativas.

Passamos abaixo maiores explicações sobre o evento. Para efeito de controle, é necessário fazer uma inscrição pelo link, pois geralmente a segurança da Câmara não autoriza a entrada se a lotação já estiver preenchida. Explicamos tudo abaixo. Estarão presentes Deputados, Senadores, imprensa e várias entidades representativas de servidores: sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais, etc. Todos estão conscientes do grave momento atual que passamos e da necessidade de união da classe trabalhadora. Passou da hora de deixar as diferenças de lado, vaidades ideológicas, comodismos, e participarmos dos convites de luta que virão. 

Ato Político pela valorização do Serviço Público e Seminário: Reforma Administrativa - Desmonte do Estado como Projeto:
Como parte das lutas em defesa do serviço público e da soberania nacional, convidamos todos(as), os diretores(as) de nossas entidades a participarem do Ato Político pela Valorização do Serviço Públicos e do  Seminário: Reforma Administrativa - Desmonte do Estado como Projeto.
O Ato será no dia 12/02/2020, das 8 às 18h no Auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal.
Atenção - É muito importante que seja feita a inscrição, pois, a capacidade do auditório é para apenas 270 pessoas, quando esgotada as vagas não será aceita mais inscrições e a segurança da câmara não permite o acesso de mais ninguém.
Para facilitar o acesso solicitamos que preencham o formulário que se encontra neste site http://bit.ly/ato12fev2020, e acesse também a programação. 

Divulguem! Participem! Juntem-se a nós!

Atenciosamente,
Rodrigo RodriguesPresidente CUT DF

 

 

SINDETRAN/DF: PARTICIPANDO DE TODAS AS LUTAS EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO.

2020 Calendario GDF FeriadosO calendário oficial dos feriados e pontos facultativos de 2020 foi publicado no DODF nº 25 de 05/02/2020. Trata-se do Decreto 40.440, de 04/02/2020 que estabelece os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo. De acordo com o Decreto, lembramos que não poderá haver prejuízo na prestação dos serviços considerados essenciais e compete às entidades públicas a preservação e o funcionamento desses serviços, de acordo com as respectivas áreas de competência.

Preparamos um calendário que pode ser impresso pelos servidores. Segue anexo.

 

 

 

 

 

 

 

 

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No dia 30/01, o Presidente e o Vice Presidente do Sindetran/DF estiveram em reunião na CUT/DF para tratar das comissões internas do Detran, responsáveis pelo estudo de algumas terceirizações e/ou privatizações.

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A comissão é formada por Agentes, Técnicos e servidores de outros órgãos.  Segundo a IS o objetivo é apresentar um estudo sobre "novas ferramentas para guarda, depósito, leilão de veículos e vistorias". 


Aproveitamos e renovamos o nosso posicionamento contrário às terceirizações. Somos a favor de melhorar e investir no Detran mas sem vender a Autarquia e encarecer os serviços pra população.  


Acompanhemos os acontecimentos de forma coletiva, sem individualismos, indiferenças ou egoísmos.  Se hoje o ataque é na vistoria, amanhã pode ser no depósito,  no leilão ou no seu setor. Todos atentos e unidos.

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SINDETRAN/DF: MODERNIZAR, EQUIPAR, SIM... TERCEIRIZAR, NÃO...

 

 

Quarta, 22 Janeiro 2020 10:29

AÇÃO BANCA EXAMINADORA

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Em sentença proferida, Poder Judiciário acolhe a tese do Detran/PGDF: A LUTA VAI CONTINUAR...

O Sindetran/DF ingressou com ação judicial visando resguardar o direito previsto em lei, (Lei 4.687/2011) que autoriza a nomeação dos aposentados em participar da BET (Banca Examinadora de Trânsito). Informamos aos servidores, principalmente aos apo

sentados, que o Juiz do processo não acolheu as teses do sindicato,e portanto, julgou de forma desfavor

ável ao nosso pleito. O juiz acolheu a tese do vício formal, vício de iniciativa no artigo referente a essas nomeações. Na verdade, esse artigo foi incluído na CLDF por parlamentar e não havia essa previsão inicialmente na lei de iniciativa do Poder Executivo. O problema portanto, foi exatamente nesse artigo, onde o Judiciário afirmou que não poderia ser dessa forma.

Diante disso, a diretoria do Sindetran, juntamente com a assessoria jurídica está verificando as medidas cabíveis. De qualquer forma, após essa sentença desfavorável, a diretoria já conversou novamente com o Diretor Geral sobre essa demanda e estaremos definindo nova reunião para conhecer o posicionamento do Detran e do GDF. O sindicato irá buscar novas formas de realizar essa nomeação, sem os problemas apontados pela PGDF, TCDF e Poder Judiciário. Iremos buscar uma nova forma legal para efetivar essa contratação, sendo uma das possibilidades um novo PL (Projeto de Lei). Podemos afirmar que essa luta também vai continuar.

Para conhecimento, anexamos aqui a sentença e documentos referentes a esse processo.

ENTENDA O CASO: 

As nomeações sempre ocorreram normalmente, mas desde o início do novo governo, foram suspensas. Em meados de fevereiro, o Detran/DF criou uma comissão/grupo de trabalho para apresentar uma regulamentação da forma de nomeação dos aposentados para exercer as atividades na BET. Nesse momento, conversamos com a Direção, chefias, etc, sobre a pauta dos aposentados e do Sindetran no sentido de agilizar a comissão e resolver a situação de forma positiva para os trabalhadores. Porém, isso não aconteceu e percebemos que os trabalhos da comissão não avançavam e nem davam um posicionamento. Sendo assim, não restou outra opção senão buscar o Poder Judiciário para se manifestar. 

Apresentamos vários argumentos, inclusive a redação da própria Lei 4.687/2011 onde é previsto o direito de convocar os aposentados. O Detran através da PGDF rebateu toda a tese, em desfavor dos trabalhadores, alegando o vício de iniciativa desse artigo na lei. E como dissemos acima, infelizmente o Poder Judiciário declarou o vício formal desse artigo, onde tivemos sentença desfavorável.

A partir de agora, como dito acima, faremos esforços junto à Direção Geral e GDF/Casa Civil para propor e encaminhar um novo Projeto de Lei, sem vícios, para a CLDF. Estamos estudando também outra possibilidade administrativa e legal para resolver essa demanda e informaremos a todos qualquer novo andamento. 

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 SINDETRAN/DF: BUSCANDO TODOS OS MEIOS EM DEFESA DOS TRABALHADORES.

 

O Sindetran/DF por meio de sua assessoria jurídica, oferecerá uma palestra para os servidores do Detran/DF, com esclarecimentos gerais e orientações sobre a possibilidade de migração para o regime de Previdência Complementar. Conforme divulgado pela Fundação DF-PREVICOM, o prazo para essa migração vai até o dia 24/02/2020. 

Considerando que esse tema é amplo e complexo, que é necessário verificar caso a caso, visando verificar as possíveis vantagens ou desvantagens dessa migração, nossa orientação inicial é que os servidores participem da palestra, recebam conhecimentos do assunto e que não tomem nenhuma decisão sem consultar os especialistas na área. No caso do Sindetran/DF os servidores filiados têm direito a agendamento na Riedel Advocacia para aprofundar esse conhecimento, de forma gratuita.

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A palestra será realizada no dia 28/01/2020 (terça-feira), no auditório do Detran Sede, a partir das 14h. Haverá advogados especialistas em Direito Previdenciário e convidamos também um representante da DF-PREVICOM para informar o ponto de visão da Fundação.

Convidamos toda a categoria para esse evento pois é um assunto que interessa a cada servidor, para que todos adquiram informações afim de não tomarem decisões equivocadas. O convite é extensivo a toda a categoria, mas daremos preferéncia aos filiados, de acordo com a capacidade do auditório.

Os servidores que trabalham pela manhã podem comparecer sem problemas. Quanto aos demais, orientamos que conversem com o chefe imediato, para que possibilite a participação, mesmo que seja um ou dois, e esses colegas repassam as informações aos demais.

Repassamos abaixo o site da Fundação DF-PREVICOM no intuito do servidor conhecer algo sobre o tema. Ressaltamos a importância de se fazer um esforço para participar de nossa palestra. 

O que é a "DF-PREVICOM" ???

https://dfprevicom.com.br/a-entidade/

Qual o prazo para migração ???

https://dfprevicom.com.br/prazo-de-migracao/

 

 

SINDETRAN/DF: INFORMAÇÃO É O PRIMEIRO PASSO PARA TOMAR UMA BOA DECISÃO.

 

Terça, 14 Janeiro 2020 15:49

DIRETORIA AGRADECE PELAS NOVAS FILIAÇÕES.

O Sindetran/DF segue em sua campanha ampliando o número de filiações, ação que é considerada de suma importância para o fortalecimento da categoria, principalmente nos momentos de luta por avanços e manutenção dos direitos já adquiridos. No período de outubro/2019 a janeiro/2020, recebemos até o momento 12 novas filiações. Isso reflete uma maior conscientização dos trabalhadores na necessidade de se organizarem e fortalecerem a entidade sindical, afim de lutarem por direitos, respeito, valorização e melhorias dos serviços prestados à população. Nossa meta é atingir 100% de filiação. Atualmente, temos aproximadamente 86% da categoria filiada. É preciso também resgatar nossos colegas aposentados que pensam que os problemas acabam quando atingem a merecida aposentadoria.

A diretoria do Sindetran/DF agradece pelos novos filiados e conta com a participação de todos nas sugestões e ideias de novas estratégias para buscar vencer a pauta da categoria, que está extensa e data de 2014.

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Pelas novas filiações, parabenizamos pelo entendimento de que uma categoria só será forte com o fortalecimento da sua entidade sindical. A luta solitária será sempre mais difícil e inglória. 

Quem não é filiado, está sozinho numa luta que é desigual.

Esclarecemos mais uma vez que os novos e futuros filiados já podem usufruir de todos os benefícios e convênios firmados no Sindetran. Desde a última reforma do nosso estatuto, aprovada em assembleia, retiramos todas as carências para utilizar nossos serviços, visando uma maior proteção do trabalhador. Portanto, a partir da filiação, o associado pode utilizar os serviços advocatícios, optar por melhores planos de saúde, participar de nosso Baile, receber informações oficiais da categoria, participar do convênio Masterclin, com uma extensa rede de estabelecimentos, com vários descontos e promoções, etc.

É PRECISO PRESSIONAR. ESSA LUTA É DE TODOS:

Desde outubro de 2019, intensificamos a articulação com Deputados e Casa Civil, onde houve vários avanços no andamento de alguns processos, os quais precisam agora de decisão do GDF para envio à CLDF. A pauta é extensa mas nesse período, estivemos focados na alteração da GTIT, auxílio alimentação, concursos, venda das pecúnias em 2020, criação dos cargos Detran dos postos "Na Hora", dentre outros pedidos de negociação. Apesar do veto do GDF a reajustes feito nas emendas da LDO, o Governador afirmou recentemente num evento no Buriti, diante de vários servidores e dirigentes sindicais, que em março/2020 convocará todos os representantes das categorias do GDF para tratar de novos reajustes e/ou reposições salariais. Precisamos de todos os servidores, junto à diretoria do sindicato, estar cobrando o encaminhamento dos itens mais avançados da Casa Civil para a CLDF. Essa é uma luta de todos. Estamos e estaremos atentos às decisões tomadas pelo GDF.

 

COMO FAZER PARA SE FILIAR AO SINDETRAN/DF:

A nossa base é formada por todos os servidores do trânsito. Temos Técnicos, Analistas, Agentes e Assistentes em nosso quadro.

Para ser filiado, basta imprimir e preencher a FICHA DE FILIAÇÃO. Está disponível na página inicial desse site, no campo "FILIE-SE", acima à direita. Basta preencher uma via, entregar a qualquer diretor do sindicato ou entregar diretamente em nossa sede. Nesse caso, sugerimos conhecer nossa sede nova e tirar todas as dúvidas com os diretores ou nossa secretária.

Para facilitar, segue abaixo o link para filiação:

http://sindetrandf.org.br/index.php/noticias/item/567

 

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SINDETRAN/DF: FILIE-SE, PARTICIPE E FORTALEÇA A LUTA QUE É SUA.

Estamos divulgando essa campanha solidária da nossa colega de trabalho Cristiane, conforme autorização e solicitação da própria servidora. Queremos atingir o maior número de pessoas para esse desafio. E todos que possam ajudar nesse momento difícil de sua família. 

A campanha é para o filho Guilherme de 08 anos que foi diagnosticado com uma Síndrome raríssima. Os exames foram verificados e divulgados em diversas redes sociais e segue abaixo para conhecimento.

Segue abaixo a divulgação com maiores detalhes da doença e das formas de colaborar. Desde já, estamos na torcida para que o objetivo seja alcançado e que seu filho supere esse desafio. Força, trabalho e fé para a nossa colega e desejamos todo o sucesso nessa campanha.

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SINDETRAN/DF: TODOS JUNTOS, ATÉ A VITÓRIA.

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Acesso Restrito aos Filiados

Acesso para os filiados do Sindetran/DF