Fábio Medeiros

Fábio Medeiros

A nova "Reforma" da Previdência já foi enviada ao Congresso Nacional, através da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 06/2019. No momento, a nefasta proposta está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e deverá ser votada nessa comissão, na terça-feira, dia 16/04. Fazer reformas no sistema de Previdência é uma tarefa normal e necessária, de tempos em tempos. A diferença está no OBJETIVO das reformas. O objetivo justo e digno para uma sociedade é fazer reformas no sentido de ajustar, adequar o sistema PARA MELHORAR o amparo aos habitantes de uma nação. Ocorre que essa atual reforma não tem esse objetivo. O objetivo dela é acabar com a Previdência Pública e passar esse patrimônio dos trabalhadores para o SISTEMA FINANCEIRO, transformando em CAPITALIZAÇÃO, transformando o PÚBLICO em PRIVADO. Ou seja, "REFORMAR é uma coisa, DESTRUIR é outra..."

Diante dessa tentativa de retirada do nosso direito a uma aposentadoria digna que garanta nosso futuro, de nossas famílias e do povo brasileiro, nós devemos estar atentos e a postos para barrar mais esse ataque à sociedade brasileira.

Sendo assim, a diretoria do Sindetran/DF, cumprindo com o papel de informar, alertar e organizar os trabalhadores, estará oferecendo uma PALESTRA esclarecedora tanto dessa proposta quanto das regras atuais de aposentadoria e outros direitos. A palestra será na próxima quarta-feira, dia 17/04, às 15h, no auditório do Detran/DF. Teremos o privilégio da palestra ser ministrada pela especialista em Direito Previdenciário, Dra. Thais Maria Riedel de Resende Zuba.

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Estamos inovando em nossos eventos e por isso estamos disponibilizando um link para INSCRIÇÕES nessa palestra, para organizar da melhor forma. De qualquer forma, todos estão convidados (filiados ou não), lembrando que temos limite de espaço em nosso auditório. Segue abaixo o LINK para INSCRIÇÕES.GRATUITAS:

https://rebrand.ly/4emnwr

Segue abaixo, demais explicações:

Caro Servidor, temos uma novidade e um convite importante para sua carreira e futuro. 
Estamos oficialmente lançando mais um canal de comunicação e integração com você Servidor. 
Vamos usar um sistema de inscrição para nossos eventos a serem realizados no ano de 2019.  Um avanço em nossa caminhada! 
E para isso, queremos convidar você para a primeira palestra promovida pelo Sindetran/DF, mas antes reflita comigo: 

✔Em que ano você ingressou no Detran ? ✔Você tem paridade e integralidade? ✔Conhece as regras atuais ?✔Conhece a retirada de direitos dessa PEC ? 


PARTICIPE:
Impactos da Reforma da Previdência para os servidores do Detran/DF. - Regras atuais: Data de aposentadoria,  esclarecimentos, paridade, integralidade,  IPREV, com a Dra. Thais Maria Riedel de Resende Zuba. 


Quando: Quarta 17/04 Onde: Auditório Detran Sede Horário : 15h
Inscreva-se hoje ainda para este evento dedicado à nossa categoria. Vagas Limitadas – 
Acesse o link e faça sua inscrição: Todos podem participar. https://rebrand.ly/4emnwr. Participe desse evento e esclareça suas dúvidas.

 

SINDETRAN/DF: PELO DIREITO À APOSENTADORIA DIGNA PARA TODOS. NÃO À PEC 06/2019.

Convidamos todos os servidores do Detran/DF para esse grande evento. Estamos vivendo ainda um tempo de ataque aos direitos, aos servidores públcos e ao serviço público de uma forma geral. Neste evento, debateremos e aprenderemos sobre os perigos da Reforma da Previdência, o futuro do serviço público e dos servidores e a necessidade de novas formas de luta dos sindicatos. O evento é gratuito, será no dia 27 de março de 2019, das 08:30h às 18h, no Hotel Grand Mercure. Colocaremos abaixo o link para inscrições.

https://www.sympla.com.br/1-seminario-servidoras-e-servidores-na-roda-viva__444312

Para refletir sobre a realidade, as transformações e as perspectivas futuras das relações de trabalho no serviço público, o Instituto Lavoro, em parceria com LBS Advogados, realiza o 1º Seminário Servidoras e Servidores na Roda Viva, no dia 27 de março de 2019, das 8:30 às 18 horas, no Hotel Grand Mercure, em Brasília. 
O seminário conta com o apoio da ISP –  Internacional de Serviços Públicos e do FONACATE – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado.
 
Na década de 1980, o professor espanhol Manuel Carlos Palomeque (Universidade de Salamanca) cunhou a frase “companheira de viagem histórica do Direito do Trabalho: a crise econômica” para problematizar a interferência estrutural entre Economia e Direito do Trabalho, que havia sido intensificada pela crise de 1970. Desde então, essa expressão sintetiza um dos mais importantes objetos de estudo da ciência jurídica trabalhista. No setor público, a frase não só se aplica perfeitamente, como se intensifica dada a disputa ideológica sobre o papel do Estado.
 
No Brasil, a questão orçamentária (e, por conseguinte, a dívida pública interna) sempre foi o pano de fundo das transformações impostas tanto ao sistema de relações do trabalho, quanto à previdência de servidoras e servidores públicos. A partir da inflexão política de 2016 e, em especial, com a edição da Emenda Constitucional nº 95, a implantação do modelo de Estado mínimo parece iminente. A velocidade e a voracidade das mudanças são atordoantes. Mas a elas se contrapõem os direitos constitucionalmente garantidos.
 
Assim, inspirados pelo desejo “de ter voz ativa” e de “no nosso destino mandar” (Canção Roda viva, de Chico Buarque), o Lavoro organiza este seminário com o propósito de reconhecer as transformações na Administração Pública, com viés crítico,  além de refletir e elaborar alternativas.
A programação do evento compreende três painéis. Confira!
 
 
Estamos na luta pelas correções salariais, por toda nossa pauta, para melhorar os serviços do Detran prestados à população, mas também não podemos jamais deixar de estar presentes nesses seminários, aprendendo e se informando do contexto político, social e econômico em que estamos inseridos. Precisamos conhecer as maldades que estão propostas pela Reforma da Previdência para lutar junto à sociedade e aos parlamentares contra esse tipo de reforma, que a intenção não é reformar, melhorar, mas sim, retirar direitos e transferir esse serviço para o mercado privado de bancos. Vamos à luta... A participação de todos é fundamental. 
 
SINDETRAN/DF: CONTRA A PEC 006 E EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE. TRABALHAR ATÉ MORRER NÃO É JUSTO.
 
 

A Diretoria do Sindetran/DF fechou mais um convênio específico para os servidores filiados e seus dependentes.

Estamos oferecendo um convênio com uma clínica de renovação de CNH, exames laborais e toxicológicos. Essa prestação de serviços inclui realização de avaliações médica e psicológica para obtenção, renovação, adição e mudança de categoria da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), exames para fins pedagógicos (Diretor/Examinador/Instrutor), além de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Exames Toxicológicos para diversas finalidades e consultas médicas para os servidores do Detran/DF e seus dependentes.

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O convênio prevê descontos de 15% (QUINZE POR CENTO) para pagamento à vista ou parcelamento no cartão de crédito (essa opção sem desconto, porém sem encargos financeiros). É uma forma de amenizar o pagamento dessas despesas, nesses tempos difíceis para os servidores públicos.

Mantenha sua categoria forte, fortaleça o seu sindicato e usufrua de vários benefícios e serviços.

O convênio é do Sindetran/DF com a Clínica Modenese e terá vigência a partir de 18/03/2019. Os exames serão realizados com prévio agendamento pelos telefones 33616122 e 33627501. Servidores e dependentes devem levar carteira funcional ou contracheque. Outra opção de identificação sindical, é a carteirinha da Masterclin.

A Clínica Modenese fica no Cruzeiro Center, SRES Bloco A Sala 104, CEP 70640-001, um local bem acessível e com muitas vagas de estacionamento. Veja a localização abaixo:

https://www.google.com.br/search?source=hp&ei=HqqPXPDyKu7D5OUPzLOKsAs&q=localiza%C3%A7%C3%A3o+clinica+modenese&btnK=Pesquisa+Google&oq=localiza%C3%A7%C3%A3o+clinica+modenese&gs_l=psy-ab.3..0i22i30.1806.9496..9750...3.0..0.284.6758.0j7j24......0....1..gws-wiz.....0..0j0i131j0i10j0i13j33i160.nvKa08DjdIE#

 

 

SINDETRAN/DF: BUSCANDO PARCERIAS EM PROL DO SERVIDOR.

A Diretoria do Sindetran esteve reunida com a Secretaria de Relações Institucionais da Casa Civil. Nessa semana, teremos outra reunião com a Secretaria e com o Detran, afim de estabelecer as estratégias e consenso em busca de alcançar nossa pauta, que continua a mesma desde 2015, em virtude do governo anterior não ter atendido os servidores públicos. Acompanhe a matéria abaixo:

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A imagem pode conter: 6 pessoas, incluindo Darcílio Veloso Júnior e Eider Marcos, pessoas sentadas e área interna

A imagem pode conter: 6 pessoas, incluindo Patrícia Donato, Darcílio Veloso Júnior e Eider Marcos, pessoas sentadas e área interna

 

Assim que tivermos a nova reunião, com novos andamentos, passaremos a toda categoria. Voltamos a mencionar que a diretoria do sindicato estabeleceu como prioridade para o ano de 2019, a luta e conquista de pautas financeiras, em virtude do descaso que vivemos desde 2014. Esclarecemos que a pauta é extensa e os itens mencionados não estão em ordem de prioridade. 

Sobre a regulamentação da jornada, conforme a LC 840 ou transformação da portaria em lei, não se trata de redução de jornada e sim, de regulamentação. (Vejam o Art. 57 da LC 840/2011). Estaremos sempre abertos ao diálogo, na fase de negociações. Apenas esclarecemos que se o Governo apresentar dificuldade em um ou outro tema, abordaremos tranquilamente com toda a categoria. Frisamos que a falta de atendimento de um governo não está atrelada ao fato da pauta ser extensa, se um item ou outro tem simpatia, ou outra especulação qualquer. Se o governo quer atender os servidores, este apresenta a sua proposta, cabendo ao sindicato levar para a categoria. Simples assim. Isso sempre foi feito dessa forma e assim continuará.

 

SINDETRAN/DF: EM DEFESA DOS SERVIDORES DO DETRAN/DF. 

 

 

Segunda, 11 Março 2019 09:34

QUINTA-FEIRA TEM SINDETRAN NO DETRAN SEDE

A Diretoria do Sindetran continua visitando os locais de trabalho. Nessa semana, a úlitma unidade a ser visitada é o Detran Sede. Além de retirar o seu presente, é uma oportunidade para trazer as reclamações, sugestões e tirar diversas dúvidas. Estamos apresentando também a nova opção de Plano de Saúde e Plano Odontológico. Além desse trabalho, já tivemos conversas com o GDF e Detran sobre nossa pauta financeira e administrativa. Busquem informações oficiais.

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Nessa semana, estaremos visitando a unidade do Detran Sede, das 09:30h às 15:00h. A visita será nessa quinta-feira, dia 14/03. Servidores que estavam de férias, licença ou em escalas noturnas, podem nos procurar nessa data.

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SINDETRAN/DF: EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DE UM DETRAN PÚBLICO E DE QUALIDADE.

 

 

Segunda, 18 Fevereiro 2019 10:31

3a. PARCELA: PRAZO FINAL PARA SEGUNDA AÇÃO.

Como divulgado anteriormente, estamos recrutando os servidores que por algum motivo, não participaram da primeira ação coletiva sobre a implementação da 3a. parcela do reajuste de 2013 e o pagamento de valores retroativos. Já temos vários nomes enviados no nosso email e estamos dando novo prazo para os colegas fazerem o procedimento. É simples e rápido, não precisa de documentos e cópias. 

O servidor precisa enviar seu NOME, MATRÍCULA E CPF para o nosso email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.No campo "assunto" do email, coloque "Inclusão ação 3a parcela e retroativos". 

O novo prazo para envio dos dados é até as 18:00h do dia 22/02, próxima sexta-feira. Como dissemos, estamos formando um novo grupo para ingresso dessa ação judicial. Se você já está na primeira ação, não é preciso enviar o seu nome. Confira no link abaixo, em matéria anterior, se você já está incluso na primeira ação. Nesse link também está disponível a ficha de filiação para aqueles que precisarem. Confira abaixo:

http://www.sindetrandf.org.br/index.php/noticias/item/1225-terceira-parcela-e-retroativos-convocacao

O novo governo tem prometido desde a época da campanha eleitoral que vai cumprir as leis do reajuste para as 32 carreiras do GDF. Recentemente, o governo mencionou que pagaria a partir de março e agora, tem falado em pagar no primeiro semestre. Todos os diretores do Sindetran torcem e trabalham politicamente para que essas promessas sejam cumpridas, mas não podemos dar garantia da efetividade, pois é uma atribuição/responsabilidade do GDF.

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Independente das promessas feitas pelo GDF, é importante que os servidores estejam amparados judicialmente nesse tema, enquanto nada é concretizado. É importante diferenciar a implementação do reajuste no vencimento (acrescentar 5,6% ao vencimento), do pagamento dos valores retroativos a novembro de 2015 (data em que as leis deveriam ser cumpridas). Como dissemos, o atual governo tem falado em implementar a 3a parcela e há rumores de se fazer um calendário de pagamento dos RETROATIVOS. Isso será ótimo, mas alertamos que até hoje, nunca presenciamos um governo pagar valores retroativos de forma espontânea, administrativa. Geralmente, os governos implementam o reajuste para todos, mas pagar os retroativos, geralmente apenas por decisão judicial. Por isso, nunca é demais garantir os direitos judicialmente, nesse caso.

Havendo qualquer proposta (administrativa/política) de pagamento dos valores retroativos por parte do GDF, chamaremos a categoria para prestar informações e avaliar as possíveis condições desse pagamento. 

Veja matéria recente, em que o GDF reafirma a possibilidade de pagar a terceira parcela aos servidores:

https://www.metropoles.com/distrito-federal/servidor/ibaneis-intencao-e-pagar-3a-parcela-do-reajuste-a-servidores-neste-semestre

 

 

SINDETRAN/DF: LUTANDO EM TODAS AS VIAS POSSÍVEIS, EM DEFESA DOS SERVIDORES.

A Diretoria do Sindetran continua visitando os locais de trabalho. Além de retirar o seu presente, é uma oportunidade para trazer as reclamações, sugestões e tirar diversas dúvidas. Estamos apresentando também a nova opção de Plano de Saúde e Plano Odontológico.

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Nessa semana, estaremos nas seguintes unidades do Detran/DF, sempre das 09:30h às 15:00h:

 

TERÇA-FEIRA, dia 12/02: Detran Direduc, Detran TSE/ARQUIVO, e Detran 507.

QUARTA-FEIRA, dia 13/02: Detran Gama .

Observação: Os horários podem sofrer pequena variação, devido à logística, quantidade de servidores e deslocamento entre unidades.

 

Estaremos divulgando em breve a visita ao Detran Sede. O ano já começou acelerado, com problemas em algumas nomeações, problemas no atendimento, guichês vazios devido devolução de servidores de outros órgãos, etc. Por isso, estamos visitando apenas duas unidades por semana.

Após visitarmos todas as unidades, os servidores de férias, atestados, licenças, escalas diferentes, noturnas, poderão retirar o singelo presente na Sede do Sindetran/DF no Ed. Rádio Center 702 norte, sala 2083.

 

Conheça e acesse nossas redes sociais:

Sitewww.sindetrandf.org,br

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

WhatsApp Fale com o Sindetran/DF: 9 96965110 (Apenas esse serviço é para filiados e não filiados, cadastre em seus contatos e nos envie uma mensagem com nome e matrícula).

Facebook Perfil: Sindetran Sind Serv Detran

Facebook Página: Sindetran-DF

Facebook Filiados: Fórum Filiados SDT

YouTube Canal: Sindetran-DF

Twitter: @SindetranDF

Advocacia Riedel: 30348888

Riedel Emergência Criminal: 9 99883688

 

SINDETRAN/DF: Comunicação com os Servidores.

Sexta, 08 Fevereiro 2019 08:17

RECADASTRAMENTO IPREV: SERVIDORES ATIVOS

Em matéria anterior, divulgamos as regras do Recadastramento Anual para os colegas Aposentados como também os Pensionistas. O recadastramento agora será feito anualmente e é obrigatório. Caso ainda não tenha acessado as informações ou ainda precise de mais informações, acesse nossa postagem anterior, no link abaixo:

CLIQUE AQUI PARA LER A MATÉRIA

Para os SERVIDORES ATIVOS, o início do Recadastramento foi alterado de Janeiro para Março/2019, conforme a Portaria 575/2019. Será efetuado no mês de aniversário do servidor, pelo site http://www.gdfnet.df.gov.br, o mesmo site que acessamos o contracheque e outras informações de interesse do servidor. Esse procedimento será feito anualmente e de forma obrigatória. Portanto, fique atento aos prazos e regularize sua situação, para não correr o risco de ficar sem o recebimento do salário.

Servidores efetivos e sem vínculo da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal – inclusive das forças de segurança que possuem matrícula no Sigrh –, e empregados públicos de empresas dependentes do Tesouro do DF (Metrô, Codeplan, Novacap, Codhab, Ceasa, Emater/DF, TCB e SAB) terão que atualizar as suas informações pessoais, vínculos e dados funcionais no módulo “Recadastramento” no Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (Sigrh).

A atualização de dados será anual e ocorrerá sempre no mês do aniversário do servidor. Servidores temporários, servidores afastados, licenciados e que estão cedidos para outros entes federativos também precisam participar do recadastramento. Para o servidor que, por motivo de doença, não puder fazer o recadastramento no sistema, deve realizá-lo pessoalmente quando retornar.

O procedimento no módulo de Recadastramento dura cerca de cinco minutos e poderá ser acessado no site http://www.gdfnet.df.gov.br. Servidores que possuem mais de um vínculo com o GDF deverão se recadastrar apenas uma vez e é necessário que a chefia imediata confirme a lotação do servidor.

Ao final da atualização, o sistema emite uma mensagem informando que o recadastramento está concluído ou que foi concluído com pendências. Nesse último caso, é necessário que o servidor acrescente ou corrija informações indicadas.

Confira abaixo a Portaria 575/2019, que alterou a data do recadastramento para os servidoes ativos, como dissemos, com início para Março/2019:

 

 Portaria 575 2019 Recadastramento Altera Ativos pra Maro

 

SINDETRAN/DF: INFORMAÇÃO É A BASE DE TUDO. CONHEÇA E ACESSE NOSSOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO.

 

 

Segunda, 04 Fevereiro 2019 10:59

SINDETRAN CONTINUA COM AS VISITAS.

A Diretoria do Sindetran continua visitando os locais de trabalho. Além de retirar o seu presente, é uma oportunidade para trazer as reclamações, sugestões e tirar diversas dúvidas. Estamos apresentando também a nova opção de Plano de Saúde e Plano Odontológico.

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Nessa semana, estaremos nas seguintes unidades do Detran/DF, sempre das 09:30h às 15:00h:

 

 

TERÇA-FEIRA, dia 05/02

Planaltina, Sobradinho e Paranoá.

 

QUINTA-FEIRA, dia 07/02

Recanto e Brazlândia

 

Já passamos por Taguatinga, Shopping Popular, Depósito Asa Norte, Vadel. Veja a matéria inicial, com os objetivos de nossa visita:

SINDETRAN/DF VISITA UNIDADES.

http://www.sindetrandf.org.br/index.php/noticias/item/1237-sindetran-df-visita-unidades-taguatinga-nessa-terca-22-01

 

Estaremos divugando em breve, as próximas unidades a serem visitadas. O ano já começou acelerado, com problemas nessas nomeações, problemas no atendimento, devolução de servidores, falta de efetivo, etc. Por isso, estamos visitando apenas duas unidades por semana.

Após visitarmos todas as unidades, os servidores de férias, atestados, licenças, escalas diferentes, etc, poderão retirar o singelo presente na Sede do Sindetran/DF, ou em outra unidade de preferência, durante as próximas visitas. Para o servidor retirar o presente para outro colega, é necessário trazer uma autorização por escrito, afim de evitarmos problemas. A luta continua.

 

SINDETRAN/DF: VISITANDO OS LOCAIS DE TRABALHO E VERIFICANDO PROBLEMAS ANTIGOS. A LUTA SEMPRE CONTINUA.

Nessa matéria, trataremos especificamente de nossos servidores aposentados e pensionistas.

A partir de 2019, o Recadastramento Previdenciário será feito anualmente. Antes o procedimento era feito a cada 4 anos. Repassamos abaixo, as informações e procedimentos para ficar em dia com o Iprev e não correr o risco de ficar sem receber os benefícios.

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O recadastramento e a prova de vida serão realizados, anualmente no mês de aniversário do servidor aposentado ou do pensionista a partir do mês de janeiro de 2019.

O servidor aposentado ou pensionista residente no Distrito Federal, fará o recadastramento nas agências do Banco de Brasília -BRB, de segunda a sexta-feira, no horário do expediente bancário.

Os servidores aposentados ou pensionistas que residem em território nacional mas fora do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal – RIDE deverão proceder de acordo com o artigo 5° da Portaria N° 199, de 06 de setembro de 2018 que determina que o servidor deverá encaminhar ao IPREV-DF correspondência constando a cópia autenticada em cartório da documentação elencada no art. 3º da Portaria e da Declaração de Vida, Residência e Estado Civil emitida em cartório, expedida no mês da realização da prova de vida. A portaria determina que NÃO será aceita Declaração de Vida, Residência e Estado Civil com reconhecimento de firma por semelhança.

O endereço do IPREV para envio da documentação é: SCS Quadra 9, Lote C, Torre B, 1° andar, salas 103/105 – Edifício Parque Cidade Corporate, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70.308-200, telefone; (61) 3105-3446.

Antes porém, assista no final da página ao vídeo explicativo do Iprev, com informações básicas sobre o recadastramento.

O RECADASTRAMENTO É OBRIGATÓRIO e regulamentado pelo Decreto 39.276/2018 e pela Portaria nº 199/2018 para o caso de aposentados e pensionistas.

 É fundamental acessar a Portaria 199 para conhecer toda a documentação necessária.

Antes de ir ao BRB ou cartório, clique e  veja a documentação necessária aqui, a PORTARIA 199/2019 e o DECRETO 39.276/2018.
 

SINDETRAN/DF: INFORMAÇÃO E SERVIÇO AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

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Acesso Restrito aos Filiados

Acesso para os filiados do Sindetran/DF