Eider Marcos

Eider Marcos

Domingo, 08 Outubro 2017 14:43

PORTE DE ARMA PARTE DO TRABALHO

Conheça parte do trabalho organizado pelo Sindetran/DF e acompanhado pela categoria a fim de termos reconhecimento para o porte funcional.

O Sindetran/DF acredita ser importante conhecer a história para lembrarmos que nada vem sem luta e muito trabalho.

Desde o início da luta pelo porte de arma temos feito uma série notícias sobre o tema e as ações empreendidas, inclusive diversas convocações da categoria. Segue um breve histórico para conhecimento de todos.

DATA PUBLICAÇÃO - TÍTULO E SÍTIO PUBLICADO

2011 Março 28 - CASO DE AGRESSÃO A AGENTE DO DETRAN COMEÇA A TER DESFECHO

http://sindetrandf.org.br/noticias/item/193-caso-de-agressao-a-agente-do-detran-comeca-a-ter-desfecho

 

 

2011 Maio 25 - AGENTES DE TRÂNSITO FRUSTRAM SEQÜESTRO RELÂMPAGO

http://sindetrandf.org.br/noticias/item/226-agentes-de-transito-frustram-sequeestro-relampago

 

 

2011 Novembro 01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE PORTE DE ARMA PARA AGENTES DE TRÂNSITO

http://sindetrandf.org.br/noticias/item/288-audiencia-publica-debate-porte-de-arma-para-agentes-de-transito

 

 

2011 Novembro 04 - SINDETRAN ORGANIZA ENCONTRO DE AGENTES DE TRÂNSITO

http://sindetrandf.org.br/noticias/item/293-sindetran-organiza-encontro-de-agentes-de-tr%C3%A2nsito

 

 

2011 Novembro 01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE PORTE DE ARMA PARA AGENTES DE TRÂNSITO

http://sindetrandf.org.br/noticias/item/288-audi%C3%AAncia-p%C3%BAblica-debate-porte-de-arma-para-agentes-de-tr%C3%A2nsito

 

 

2011 Novembro 08 - SINDETRAN ENCERRA ENCONTRO DE SERVIDORES COM SALDO POSITIVO

http://sindetrandf.org.br/noticias/item/294-sindetran-encerra-encontro-de-servidores-com-saldo-positivo

 

 

2012 Abril 01 - AGENTE DE TRÂNSITO. PROFISSIONAIS SÃO AMEAÇADOS E AGREDIDOS

http://sindetrandf.org.br/noticias/item/371-agente-de-tr%C3%A2nsito-profissionais-s%C3%A3o-amea%C3%A7ados-e-agredidos

 

 

2012 Agosto 08 - COMISSÃO NA CÂMARA FEDERAL APROVA PL 3624. FALTA CCJ E SENADO

http://sindetrandf.org.br/noticias/item/423-comiss%C3%A3o-na-c%C3%A2mara-federal-aprova-pl-3624-falta-ccj-e-senado

 

 

2013 Abril 17 - MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM BRASÍLIA SUPERA EXPECTATIVAS

http://www.sindetrandf.org.br/noticias/item/516-mobilizacao-nacional-em-brasilia-supera-expectativas

 

 

2015 Janeiro 20 - JULGAMENTO DA ADI DA GRATIFICAÇÃO DE APREENSÃO DE ARMAS

http://sindetrandf.org.br/noticias/item/728-julgamento-da-adi-da-gratificacao-de-apreensao-de-armas

 

 

2015 Março 24 - OUTRO INCIDENTE ENTRE FORÇAS ATRAPALHA TRABALHO DO DETRAN

http://sindetrandf.org.br/noticias/item/748-outro-incidente-entre-forcas-atrapalha-trabalho-do-detran

 

 

2015 Março 27 - O FOCO AGORA É O DETRAN. NOSSA MISSÃO É SALVAR VIDAS.

http://sindetrandf.org.br/noticias/item/751-o-foco-agora-e-o-detran-nossa-missao-e-salvar-vidas

 

 

2015 Março 30 - SINDETRAN NA PMDF REFORÇANDO PARCERIA

http://sindetrandf.org.br/noticias/item/753-sindetran-na-pmdf-reforcando-parceria

 

 

2015 Abril 20 - SINDETRAN ESCLARECE A IMPRENSA. INSEGURANÇA

http://sindetrandf.org.br/noticias/item/759-sindetran-esclarece-a-imprensa-inseguranca

 

 

2015 Dezembro 08 - RECONVOCAÇÃO URGENTE: PORTE DE ARMA

http://sindetrandf.org.br/noticias/item/902-reconvocacao-urgente-porte-de-arma

 

 

2016 Maio 28 - DIA 30/05 ATO NACIONAL PELA SEGURANÇA

http://www.fetran.org.br/noticias/item/59-transito-30-05-ato-nacional-pela-seguranca

 

 

2017 Agosto 10 - CORONEL DA PMDF ATIRA EM AGENTES DO DETRAN

http://sindetrandf.org.br/noticias/item/1110-abordado-em-blitz-coronel-da-pmdf-atira-em-agentes-do-detran

 

 

2017 Setembro 21 - MOBILIZAÇÃO NACIONAL

http://sindetrandf.org.br/noticias/item/1128-mobilizacao-nacional

 

 

Publicado hoje no Correio Braziliense. Confira:

Terça, 17 Novembro 2015 17:06

Pauta 2015/2016

PAUTA APROVADA EM ASSEMBLEIA COMO PLEITO PARA 2015/2016

ITEM PLEITEADO PELA CATEGORIA SITUAÇÃO DA DISCUSSÃO DATA DA INFORMAÇÃO
- Melhores condições de trabalho, segurança e mobiliário no Detran. Isso inclui renovação da frota e de coletes balísticos, armários, cadeiras, liberação da taser, ar condicionado, mudança no layout dos atendimentos (separar usuários em atendimento dos demais), conforto térmico e auditivo nas unidades de atendimento. Feito levantamento da necessidade de mobiliário. Dia 10/11 publicada portaria para uso da taser. Colete balístico em fase de teste. Ar-condicionado em fase de aquisição. 10/11/2015
- Diretor Geral do Detran exclusivamente servidor de carreira do Detran/DF; CONQUISTADO 05/01/2015
- Estudos e projeto para alteração do nível de escolaridade para Técnicos; Em discussão, será criado grupo de trabalho 10/11/2015
- Efetiva autonomia administrativa e financeira da entidade autárquica, conforme consta na Lei Orgânica do DF;
- Pagamento das licenças aos aposentados;  Liminar deferida do Sindetran. Conquistado.
- Retorno do pagamento para o último dia útil do mês trabalhado;  Em discussão. GDF se comprometeu a retornar em 2016.
- Regulamentação da jornada de trabalho como na Lei 840; Em discussão, criação de GT 10/11/2015
- Reforma e modernização das unidades, construção de sede própria;
- Reajuste do auxílio-alimentação como previsto na Lei 840 e isonomia desses valores entre os cargos;  Será criado GT. Sindetran ingressou com ação judicial.
- Contra a terceirização da vistoria veicular, atendimentos e banca examinadora; CONQUISTADO, não apresentada intenção de terceirizar 05/01/2015
- Identidade funcional: nova confecção com validade/fé pública;
- Reforma e ampliação do auditório do Detran; EM FASE DE EXECUÇÃO 10/11/2015
 - Concurso público e nomeação para preenchimento das vagas nos cargos efetivos;
- Projeto de Lei para adequar a nomenclatura dos cargos; Em discussão. Detran ecaminhará proposta para GDF 10/11/2015
- PL com a alteração da forma de cálculo da GTIT; Em discussão, será criado grupo de trabalho 10/11/2015
- Cumprimento da lei dos reajustes (última parcela);  GDF prometeu para outubro/2016 e retroativos a partir de Janeiro/2017. Sindetran ingressará com ação judicial.
- Reestruturação das Carreiras e do PCS (atribuições de todos os cargos em lei, programa de capacitação, qualificação profissional e treinamento, melhoria nos índices de progressões e promoções, valorizando o servidor até o final da carreira, tabela vertical e horizontal, valorizando mais o servidor que busque capacitação);
- Programa continuado de qualificação pelo ensino: incentivo à graduação superior, pós-graduação, mestrado e doutorado;
- Incentivo à especialização na área de trânsito e demais áreas correlatas à atividade laboral;
- Pagamento da banca examinadora até o dia 10 do mês subseqüente ao trabalhado;
- Reajuste do auxílio-creche;
- Reajuste da banca examinadora;
- Isonomia salarial entre os Analistas de Trânsito;
- Criação da Gratificação de Serviço Voluntário;
- Pagamento aos servidores das dívidas de exercícios anteriores (exercício findo);
- Execução do abono pecuniário (venda de 10 dias de férias); Em discussão, será criado grupo de trabalho

Caso seja observada a necessidade de atualização/correção pedimos que informe o sindicato.

 

  SINDETRAN/DF - UM SINDICATO DE LUTAS E CONQUISTAS 

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Segunda, 18 Março 2013 01:14

Pauta 2015/2016

PAUTA APROVADA EM ASSEMBLEIA COMO PLEITO PARA 2015/2016

ITEM PLEITEADO PELA CATEGORIA SITUAÇÃO DA DISCUSSÃO DATA DA INFORMAÇÃO
- Melhores condições de trabalho, segurança e mobiliário no Detran. Isso inclui renovação da frota e de coletes balísticos, armários, cadeiras, liberação da taser, ar condicionado, mudança no layout dos atendimentos (separar usuários em atendimento dos demais), conforto térmico e auditivo nas unidades de atendimento. Feito levantamento da necessidade de mobiliário. Dia 10/11 publicada portaria para uso da taser. Colete balístico em fase de teste. Ar-condicionado em fase de aquisição. 10/11/2015
- Diretor Geral do Detran exclusivamente servidor de carreira do Detran/DF; CONQUISTADO 05/01/2015
- Estudos e projeto para alteração do nível de escolaridade para Técnicos; Em discussão, será criado grupo de trabalho 10/11/2015
- Efetiva autonomia administrativa e financeira da entidade autárquica, conforme consta na Lei Orgânica do DF;
- Pagamento das licenças aos aposentados;  Liminar deferida do Sindetran. Conquistado.
- Retorno do pagamento para o último dia útil do mês trabalhado;  Em discussão. GDF se comprometeu a retornar em 2016.
- Regulamentação da jornada de trabalho como na Lei 840; Em discussão, criação de GT 10/11/2015
- Reforma e modernização das unidades, construção de sede própria;
- Reajuste do auxílio-alimentação como previsto na Lei 840 e isonomia desses valores entre os cargos;  Será criado GT. Sindetran ingressou com ação judicial.
- Contra a terceirização da vistoria veicular, atendimentos e banca examinadora; CONQUISTADO, não apresentada intenção de terceirizar 05/01/2015
- Identidade funcional: nova confecção com validade/fé pública;
- Reforma e ampliação do auditório do Detran; EM FASE DE EXECUÇÃO 10/11/2015
 - Concurso público e nomeação para preenchimento das vagas nos cargos efetivos;
- Projeto de Lei para adequar a nomenclatura dos cargos; Em discussão. Detran ecaminhará proposta para GDF 10/11/2015
- PL com a alteração da forma de cálculo da GTIT; Em discussão, será criado grupo de trabalho 10/11/2015
- Cumprimento da lei dos reajustes (última parcela);  GDF prometeu para outubro/2016 e retroativos a partir de Janeiro/2017. Sindetran ingressará com ação judicial.
- Reestruturação das Carreiras e do PCS (atribuições de todos os cargos em lei, programa de capacitação, qualificação profissional e treinamento, melhoria nos índices de progressões e promoções, valorizando o servidor até o final da carreira, tabela vertical e horizontal, valorizando mais o servidor que busque capacitação);
- Programa continuado de qualificação pelo ensino: incentivo à graduação superior, pós-graduação, mestrado e doutorado;
- Incentivo à especialização na área de trânsito e demais áreas correlatas à atividade laboral;
- Pagamento da banca examinadora até o dia 10 do mês subseqüente ao trabalhado;
- Reajuste do auxílio-creche;
- Reajuste da banca examinadora;
- Isonomia salarial entre os Analistas de Trânsito;
- Criação da Gratificação de Serviço Voluntário;
- Pagamento aos servidores das dívidas de exercícios anteriores (exercício findo);
- Execução do abono pecuniário (venda de 10 dias de férias); Em discussão, será criado grupo de trabalho

Caso seja observada a necessidade de atualização/correção pedimos que informe o sindicato.

 

  SINDETRAN/DF - UM SINDICATO DE LUTAS E CONQUISTAS 

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Em entrevista ao jornal "ALÔ BRASÍLIA", o Presidente do Sindetran/DF esclarece a situação do porte de arma dos servidores do Detran, frente à decisão do TJDFT. Esclarecemos que a informação da matéria que diz que o sindicato vai recorrer, não está totalmente correta, uma vez que a parte processual que deve recorrer é o GDF. O Sindetran está no processo, mas na figura de AMICUS CURIAE, colaborando com as informações para a justiça e mostrando a necessidade e legalidade do uso de equipamentos de segurança para os servidores. Apesar de estarmos no processo, nossa atuação como AMICUS CURIAE é limitada devido às regras do processo judiciário.

Assim que tivermos informações sobre o recurso a ser interposto pelo GDF, colocaremos a informação aqui no site. O sindicato é a favor dos equipamentos de segurança para quem trabalha com fiscalização, abordagens a veículos e condutores. Estaremos atuando em todas as instâncias judiciais, inclusive no Congresso Nacional, onde a situação poderá ser resolvida definitivamente.

Lembramos que a arma (letal ou não) é um instrumento de defesa, e não de ataque. Portanto, o cidadão de bem, não terá problemas com a fiscalização. Relatamos que desde a época que o Detran utiliza esse equipamento, nenhum disparo de arma de fogo foi efetuado e registrado pelos servidores. Nossa missão é cuidar do trânsito, salvar vidas, educar as pessoas para o convívio no trânsito, mas precisamos de equipamentos de proteção, para situações de risco que ocorrem durante essa atividade.  

Veja a matéria abaixo.

2015.04.16 Alo BsB SDT Recorre

 

 

 

Nós da FETRAN - Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Detran's - estamos consternados com a morte de nosso querido colega Renato de Souza, que nos deixou nesse dia 03 de fevereiro de 2015 para se encontrar com Deus.

A FETRAN, ao mesmo tempo em que lamenta profundamente o ocorrido, chama atenção para as condições de trabalho a que os servidores dos DETRANs estão submetidos, sempre sob fortes pressões de todas as ordens, pelo excesso de trabalho, jornadas noturnas, falta das adequadas condições operacionais e de trabalho, o que certamente provêm da má gestão administrativa por parte da Administração Pública nos DETRAN's, sobretudo neste evidente caso do Detran-RJ.

O Agente de Trânsito Renato de Souza, de 33 anos, ocupava o cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito do Detran-RJ. Sua morte não foi uma simples casualidade, ele certamente foi vítima da sobrecarga de trabalho, pois retornava de uma operação de trânsito chamada LEI SECA. É provável que as excessivas noites de trabalho e o cansaço fizeram dele mais uma vítima de trânsito na capital carioca.

Renato sempre lutou para que o trânsito fosse mais seguro, até sua última missão em vida foi trabalhando por isso.

Segundo o Sindetra-RJ, enquanto ele esteve conosco revelou-se um grande companheiro e colega de trabalho, e sempre fez por merecer a nossa mais profunda amizade, bem como exerceu com excelência e dedicação a missão de transformador do trânsito carioca.

Nossas condolências e sentimentos a família e amigos.

Em virtude da recente divulgação da matéria publicada no Correio Brasilense (08/01/2015), o Sindetran/DF não poderia se furtar a rebater algumas questões em defesa do servidor.

Não é a primeira vez que os servidores do Detran são desmoralizados pela mídia injusta e direcionada que divulga declarações ou fazem piadas sem o menor fundamento ou compromisso com a verdade.

Essas reportagens irresponsáveis colocam os servidores como defensores de interesses e não o que são: defensores da vida e de um serviço público exemplar e pró-ativo. Colocam os servidores como recebedores de salários milionários, que se furtam ao trabalho, que faltam com a educação, mafiosos das multas, entre outras barbaridades. Este tipo de matéria mostra mais de quem faz e dá publicidade à reportagem do que de quem objetiva atacar.

No mesmo viés, no dia 4 de novembro de 2014, o ancora do Bom Dia Brasil fez chacota com um servidor do Detran/DF. O servidor buscava apenas esclarecer fatos e diante de sua inocência frente a “jornalistas”, foi ridicularizado. Os comentários proferidos, tanto por este âncora como por quem se esconde no anonimato para ofender, em nada contribuem para solução do problema, mas apenas achincalham profissionais de forma gratuita e irresponsável.

Temos aqui dois exemplos de jornalismo irresponsável e cujo objetivo parece-nos escuso. O primeiro se apropria da fala de covardes, o segundo da boa vontade e disponibilidade em informar do servidor. É inadmissível tal postura “jornalística”, pois não condiz com a importância e natureza de uma profissão tão respeitável e crucial.

A CORAGEM DOS COVARDES

A pior praga fomentada pelo uso deste tipo de jornalismo é a coragem dos covardes. Afinal, como chamar aqueles que somente se expressam fazendo uso do anonimato senão de covardes? Sem falar daqueles que divulgam as “notícias” sem sequer verificar sua veracidade ou ouvir o outro lado, o lado de quem não se esconde ou se omite. O lado daqueles que estão trabalhando, independente das reais condições, para prestar o melhor serviço à sociedade.

Tais covardes criam coragem para insultar, difamar, caluniar e expor, desde que eles mesmos não se exponham. Tais covardes não estão interessados em contribuir para melhorar a situação, apenas mentem sob o escudo do anonimato. Se a real intenção fosse prestar uma informação verídica, jamais se esconderiam. Diriam: sou eu, estou aqui denunciando porque não vejo outra saída.

Há anos os anônimos são responsáveis por conflitos com resultados catastróficos sobre as vítimas que ficam incapazes de se defender diretamente do ofensor. Dessa forma o anonimato reduz e até elimina qualquer tipo de limite. Resta ao ofendido a esperança de que o caráter fale mais forte e que a maioria não sucumba diante de poucos covardes.

Este sindicato não busca defender, especificamente a política ou ações do Detran, está é uma função do Estado, cabe ao órgão se justificar. Saímos em defesa do servidor, mais uma vez achincalhado e ofendido.

Repudiamos toda e qualquer ação que visa simplesmente fomentar o caos e disseminar a discórdia. Somos um sindicato sério e sempre estaremos ao lado da justiça. A imprensa é importante e crucial e, portanto, estaremos sempre ao seu lado. Nunca iremos nos furtar a denunciar e refutar atitudes que envergonham a classe jornalística.

* FACTOIDE:  Um factoide (nova grafia, pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa) é uma declaração ( falsa, não verificada, ou fabricada) questionável ou espúria apresentada como FATO, mas sem provas. O termo também pode ser utilizado para descrever um fato especialmente insignificante ou novo, na ausência de contexto muito relevante. O termo é definido pelo Compact Oxford English Dictionary como "um item de informação não confiável que é repetido tantas vezes que se torna aceito como fato".

 

 

A VERDADE ESTÁ NOS NÚMEROS 

2015.01.09 Mortos transito cada 10mil veic

 

2015.01.09 ACID MORTES 2010-2014

 

O prazo para os servidores retirarem os presentes sorteados na ocasião do aniversário do Sindetran se encerra nessa terça-feira, dia 30 de setembro. Sabemos que todo setor no Detran é muito atarefado, mas é preciso que o servidor passe no sindicato, busque seu presente e aproveite o momento para conhecer nossa sede e solicitar quaisquer esclarecimentos sobre nossas carreiras.

Como postado anteriormente, a única exceção para esse prazo, fica para os servidores que comprovarem que estavam de férias ou licenças médicas. Nesse caso, o prazo vai até 15 de outubro. Pedimos a gentileza de ligar antes no 33287141 para visitar o sindicato, pois temos várias atividades externas.

O Sindetran está comemorando 14 anos de muitas lutas e conquistas. Precisamos do seu apoio e participação para manter o que conseguimos até agora e avançar muito mais daqui pra frente. Algumas reivindicações, como o novo cálculo da GTIT, estão caminhando no âmbito interno do Detran. Estamos cobrando agilidade nos trâmites internos para avançar pra etapa do GDF, assim que encerrar esse período eleitoral. Conversem com os colegas sobre o assunto e tire suas dúvidas com os diretores do sindicato.

Uma notícia muito importante: A diretoria do sindicato está preparando mais uma grande surpresapara os servidores filiados. Essa surpresa será ainda em 2014. Aguardem maiores informações...

Vejam a matéria anterior com os sorteados desse ano:

http://www.sindetran.com.br/sindetrandf/view.php?id=744 

 

SINDETRAN-DF: AO LADO DOS SERVIDORES, EM TODOS OS MOMENTOS...

Nesse mês de Agosto de 2014, o Sindetran/DF está comemorando 14 anos de idade. Um sindicato que está entrando na adolescência, mas que já possui uma história de adulto, quando se fala em lutas e conquistas.

 

Passamos por muitas lutas e dificuldades, e a partir da criação do Sindetran/DF, no ano de 2000, as melhorias foram acontecendo, pois o princípio fundamental foi a união de toda a categoria e a busca de melhoria para todos.  

Muita coisa precisa ser melhorada, tanto no Detran, no sindicato, quanto em nossas carreiras. Precisamos olhar para o presente e para o futuro, mas não podemos nos esquecer de todo o passado vivido e lutado, que nos fez chegar onde estamos. A luta social e sindical não acaba nunca, pois nossas demandas sempre aumentam, como também aumenta a exigência da sociedade por serviços públicos de maior qualidade.

É com essa visão que comemoramos 14 anos de existência, com muitas lutas e vitórias. E para comemorar esse aniversário nada melhor do que presentear nossos sindicalizados, pois esses são a verdadeira razão da existência do sindicato, e como sempre dizemos, são o próprio sindicato, pois não haveria história, sem a participação e colaboração dos associados. A Diretoria Executiva do Sindetran/DF apenas administra e sugere os melhores caminhos para se alcançar o pleito da categoria, sempre cumprindo o dever de executar decisão de assembleia.

Quanto ao nosso tradicional Baile Sindetran/DF, que começamos a fazer há 4 anos, e que é um sucesso, a diretoria resolveu suspender momentaneamente, por questões do período eleitoral. Como a intenção principal é a comemoração e integração entre os servidores, e sempre convidamos autoridades (legislativas e executivas) que ajudam a categoria, esse período eleitoral é desfavorável para o evento.

O Sindetran tem também a necessidade de um espaço melhor para atender os associados, onde (talvez) possa haver um local para eventos, sala de reuniões, jogos e de estudos para os sindicalizados. Informaremos aos servidores sobre qualquer alteração.

Desta forma, para o ano de 2014 o sindicato sorteou 66 prêmios entre os servidores sindicalizados, com vários brindes, desde ingresso para cinema, até HD (“hard disck”) e “tablet”. Veja lista de ganhadores abaixo (identificados pela matrícula funcional) ou assista ao vídeo do sorteio e confira se você é um dos premiados.

2014.08.28 premiacao

Os servidores devem buscar seu presente em nossa sede, que fica no Ed. Rádio Center, SRTVN QD. 702 Sala 2083, de segunda a sexta, das 09h às 16h. Os presentes poderão ser retirados até o dia 30 de SETEMBRO de 2014. A única exceção, para os servidores que comprovarem férias ou licença médica, esses poderão pegar os presentes até o dia 15 de OUTUBRO. Pedimos a gentileza de ligar antes no 3328-7141 e confirmar a visita com nossa secretária ou algum diretor, pois existem atividades externas como no escritório de advocacia, nos cartórios, etc.

 

PARABÉNS AO SINDETRAN/DF

MEU SINDICATO É FORTE QUANDO EU PARTICIPO

 

 

 

No último dia 06 de agosto de 2014, os advogados da Riedelque prestam serviços jurídicos ao sindicato e seus associados, estiveram no auditório do Detran sede para explicarem alguns detalhes sobre a aposentadoriaespecial e contagem de tempo diferenciada para os servidores públicos querecebem insalubridade.

Recentemente o STF aprovou, por unanimidade, a SúmulaVinculante 33, estabelecendo que, até a edição de lei complementar queregulamenta a norma constitucional, as regras sobre aposentadoria especial doservidor público deverão acompanhar as mesmas vigentes dos trabalhadores doRegime Geral de Previdência Social.

O verbete da súmula tem a seguinte redação: “Aplicam-se ao servidor público, no quecouber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoriaespecial de que trata o artigo 40 , parágrafo 4º, inciso III, da ConstituiçãoFederal, até a edição de lei complementar específica”.

Veja a legislação do Art. 40 da CF/88:

§4º É vedada a adoçãode requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aosabrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, os casos deservidores: (Redação dada pela EC nº 47, de 2005)

I    portadores de deficiência; (Incluído pelaEC nº 47, de 2005).

II   que exerçam atividades de risco; (Incluídopela EC nº 47, de 2005).

III cujas atividadessejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou aintegridade física. (Incluído pela EC nº 47, de 2005).

A aprovação unânime é a confirmação da vitória numa batalhaencampada por este sindicato desde a impetração do Mandado de Injunção, queobjetivava o reconhecimento do direito aos seus filiados.

A regulamentação agora vale para todos os servidorespúblicos que trabalham nessas condições, incluindo a aposentadoria direta e acontagem diferenciada. Não mediremos esforços para que o Detran e o GDF cumpramas decisões judiciais e assim, os sindicalizados possam se beneficiar dessaimportante vitória judicial.

Pedimos aosservidores sindicalizados que possuem mais de 20 anos de serviço insalubre, queagendem uma visita no escritório da Riedel, para verificar cada caso e qualprocedimento que deverá ser adotado. Apesar de reconhecer o peso dessaconquista, a luta ainda continua e precisamos buscar o escritório para maiordetalhamento. O telefone da Riedel Advocacia é o 30348888.

Veja o vídeo no link abaixo sobre o evento realizado peloSINDETRAN/DF e RIEDEL ADVOCACIA.

https://www.youtube.com/watch?v=cYXInIPEM38&feature=youtu.be

 

SINDETRAN DF:TRABALHANDO EM VÁRIAS FRENTES. VENHA PARA A LUTA CONOSCO!!!!

 

 

 

 

 

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